Dentro da estratégia que passou a utilizar, de dar entrevistas a emissoras de rádio de diferentes localidades do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro falou, ontem, à rádio Arapuan, da Paraíba, com sede em João Pessoa e comentou que o preço do botijão de gás para o consumidor final deveria ser de, no máximo, R$ 70. Ele culpou novamente tributos administrados por governos estaduais pelo valor elevado de produtos que são considerados essenciais. “Poderia ser vendido a R$ 60, R$ 70, no máximo. Depende de o governador colaborar nesse sentido”, enfatizou o presidente.
Uma matéria do jornal “O Estado de S. Paulo” revela, porém, que praticamente a metade do valor do preço do botijão fica com a Petrobras, segundo dados da própria estatal. O preço médio da revenda do gás de cozinha (13 quilos) no País foi de R$ 89,84 entre os dias 4 e 10 de julho. Do preço final, R$ 46,88 ficam com a Petrobras. Ainda de conformidade com a empresa, há basicamente três componentes do preço de gás de cozinha: 48,9% representam a margem da estatal; 36,6% ficam com as distribuidoras (que fazem a aquisição, armazenamento, envasamento, transporte, comercialização e controle de qualidade) e os pontos de revenda, e 14,5% são impostos estaduais (ICMS).
A revenda do gás de cozinha a R$ 60 ou R$ 70, por botijão, conforme “O Estadão”, demandaria reduzir a margem da Petrobras, eliminar o lucro das distribuidoras e dos pontos de revenda ou ainda zerar os impostos estaduais. Para Bolsonaro, entretanto, o valor do frete, o ICMS dos Estados e a margem de lucro dos vendedores são os responsáveis pelo alto custo do gás. “O preço médio de um botijão de 13 kg lá onde ele é engarrafado é R$ 45. Imposto federal: zero. Então, chega a 100, 110, como? Basicamente, é o ICMS, mais o preço do transporte a margem de lucro”, esquivou-se. A redução do preço do gás de cozinha é uma promessa de campanha de Bolsonaro, que acabou por nunca ser cumprida. Em seu site oficial, a própria Petrobras afirma não ter poder para determinar o preço do gás de cozinha – ao contrário do que diz o presidente.
“O GLP (gás liquefeito de petróleo), assim como os outros combustíveis, é uma commodity, que tem seus preços determinados no mercado global pelos movimentos de oferta e demanda. O Brasil é importador de parcela importante do GLP aqui consumido. Se a Petrobras reduzir o preço abaixo das cotações internacionais, ficaria diante de duas opções: deixar o mercado desabastecido ou importar a preço mais alto e vender a preço mais baixo”, diz a companhia. Em agosto de 2019, o governo acabou com o subsídio do botijão de 13 quilos – havia desconto apenas para esse envase, compensado por todos os outros tamanhos, que eram vendidos a preços mais altos. Por outro lado, neste ano, o governo decidiu zerar a cobrança de impostos sobre o botijão de forma permanente. Por meio de uma Medida Provisória já aprovada no Congresso e sancionada pela Presidência, o Executivo zerou as alíquotas de PIS e Cofins, que representavam 3% do preço final do botijão. Para compensar a perda na arrecadação com essa medida, o governo aumentou o tributo sobre os bancos, colocou fim a um programa de incentivo à indústria petroquímica e limitou a compra de carros com isenção por pessoas com deficiência, conclui “O Estado de S. Paulo”.
