Em fevereiro deste ano, ao assumir a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides iniciou um mandato de dois anos consciente de que seria possível desenvolver “uma gestão humana e eficiente”. Passados seis meses, o TJPB já contabiliza uma série de medidas que levaram à ampliação do atendimento aos jurisdicionados, a exemplo da instalação de Postos Avançados em cidades que não possuem Fórum, de novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e de Balcões Virtuais, além de Salas Virtuais de Atendimento a Distância e do Gabinete Virtual.
O leque de medidas e serviços desenvolvidos nesse período inclui obras em fóruns e no Anexo Administrativo do TJPB; ampliação do Projeto Acesso Seguro e medidas de segurança cibernética; a adoção de Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos no âmbito do Poder Judiciário; novos Centros de Conciliação; medidas para maior atenção à criança e ao adolescente e de proteção à mulher vítima de violência doméstica; ações de incentivo à participação feminina no Poder Judiciário; e instalação de Cartórios Unificados.
Houve, ainda, convênios para adoção de pagamentos de custas judiciais com uso do Pix; início do descarte de mais de 50 mil processos cíveis digitalizados; instituição do Núcleo de Ações Coletivas (NAC); e tratativas para implantação da Justiça Restaurativa.
Trata-se de um trabalho realizado por meio do diálogo com magistrados e servidores, de parcerias com entes públicos, do uso de tecnologias e da expansão de serviços. “A pandemia da Covid-19 impôs restrições a todos os setores da sociedade, mas o Judiciário se renovou e, com adoção de Protocolo de Biossegurança Sanitária, não parou. Ao contrário, a produtividade cresceu e o atendimento aos jurisdicionados também”, comemora Saulo Benevides, ao fazer um balanço dos seis meses da gestão do Biênio 2021/2022.
Nesses primeiros meses da gestão, o Tribunal de Justiça da Paraíba já instalou 22 Postos Avançados de Atendimento (PATJ). Foram beneficiados os habitantes dos municípios de Cubati, Olivedos e São Vicente do Seridó, que fazem parte da Comarca de Soledade; Tenório e Santo André, vinculados à Comarca de Juazeirinho; Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Pedra Branca, Serra Grande e São José de Caiana, da Comarca de Itaporanga; Puxinanã, da Comarca de Pocinhos; e Pitimbu, que compõe a Comarca de Caaporã.
Em julho, foram inaugurados, ainda, PATJs nas cidades de Itatuba, Serra Redonda e Riachão do Bacamarte, atendidas pela Comarca de Ingá, além de Juripiranga, Pilar, Mogeiro, São Miguel de Itaipu, Salgado de São Félix e São José dos Ramos, da Comarca de Itabaiana. O Desembargador Saulo Benevides destacou a importância da parceria com os Municípios para a instalação dos Postos Avançados, que facilitam o acesso do cidadão à Justiça, evitando o deslocamento para sede de comarca. Juntos, os Postos Avançados atendem a uma população estimada em 160 mil habitantes.
Outra importante medida é a instalação de Salas Virtuais de Atendimento a Distância (SATJ). Com o propósito de ampliar e facilitar, cada vez mais, o acesso à Justiça, o espaço permite a realização de atos processuais por videoconferência, a exemplo de oitivas, em que testemunhas ou partes de um processo judicial são ouvidas. “Com isso, evita-se a expedição de carta precatória”, explica o Desembargador Saulo Benevides, que inaugurou SATJs no Fórum Criminal de João Pessoa e nas Comarcas de Campina Grande e Patos.
Ainda na ampliação dos serviços à população, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, sob a coordenação da Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, inaugurou mais nove Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Foram contempladas as Comarcas de Princesa Isabel, Esperança, Remígio, Jacaraú, Umbuzeiro e Coremas. Também receberam Cejuscs as Comarcas de Jacaraú, Coremas e Princesa Isabel. A expectativa é de consolidação da cultura do consenso, mostrando um Judiciário mais humanizado e mais ágil.
O Tribunal de Justiça da Paraíba lançou, também, o Balcão Virtual, que é uma ferramenta de videoconferência que permite imediato contato com o setor judiciário durante o horário de atendimento ao público, de forma similar à do balcão de atendimento presencial. O servidor presta o primeiro atendimento aos advogados e às partes, podendo realizar agendamento, pelos meios eletrônicos disponíveis, para complementação do atendimento solicitado.
Uma das prioridades da atual gestão é acelerar o pagamento de precatórios. O Desembargador Saulo Benevides designou mais servidores para reforçar a equipe da Gerência de Precatórios e acelerar os trabalhos de modo que entre precatórios pagos, com processos de pagamentos iniciados, listas de preferências publicadas e homologação de acordos, somam mais 320 milhões de reais, em apenas seis meses. “Esse é um dinheiro que estava no banco e que está indo para as mãos dos beneficiários aquecendo a economia do Estado, em um momento de pandemia, quando o comércio enfrentava dificuldades”, declarou o juiz auxiliar da Presidência, Giovanni Porto, que cuida do setor de precatórios.
Diálogo e união no desempenho das tarefas
“Nossa administração tem a participação direta de todos os Desembargadores, que, individualmente, assumiram tarefas, contribuindo com o êxito das metas”, atesta o Presidente Saulo Benevides.
Ele destaca, nesse trabalho, a atuação da Vice-presidente do TJPB, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, responsável pelo acompanhamento do cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Comitê de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário, e do Corregedor-geral de Justiça, Desembargador Fred Coutinho, bem como do diretor da Escola da Magistratura (Esma), Desembargador Ricardo Vital de Almeida, para a efetivação das metas e projetos.
Ressaltou, também, a indispensável contribuição dos juízes auxiliares da Presidência, Giovanny Porto, Euler Jansen e Rodrigo Marques. De acordo com o Presidente, foi igualmente importante a efetiva contribuição de todos os Juízes Diretores de Fórum e demais magistrados, apontando os problemas e apresentando ideias e realizações para o aprimoramento do Judiciário.
Para a Desembargadora Maria das Graças Guedes, o TJPB vem alcançando significativo aumento no cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ, reflexo de maior produtividade dos magistrados e de solução de conflitos. No dia 28 de junho, ela esteve reunida com os juízes coordenadores das metas do Judiciário para um balanço.
“Esse avanço muito nos anima, já que o Tribunal pontuará para obtenção do Selo de Qualidade do CNJ, um reconhecimento pela dedicação de cada magistrado e cada servidor. A dedicação dos coordenadores e juízes tem influenciado de forma muito positiva para alcançarmos esses resultados”, comentou a Desembargadora.
Melhorias estruturais dos prédios do Judiciário
O diálogo com os Diretores de Fóruns permitiu identificar prioridades na execução de obras de restauração/ampliação de imóveis nas comarcas, com adequação dos prédios às normas de acessibilidade, incluindo a instalação de elevadores, climatização e efetivação do Projeto Acesso Seguro. “O bem-estar dos jurisdicionados, de servidores e magistrados, que mereceu maior atenção com o surgimento da pandemia, é um dos pilares de nossa administração”, observa o Presidente do TJPB.
Na Capital, o Fórum Cível passa por reestruturação das Varas para abrigar o Cartório Unificado, que funcionará a partir de agosto e permitirá a padronização de cumprimentos por competência, melhor divisão de tarefas, métodos de trabalho e, por consequência, agilidade processual.
Duas grandes obras da gestão são a do Fórum Criminal de João Pessoa, com recuperação estrutural, e a do Depósito de Cabedelo. Neste último caso, o prédio vai abrigar os Juizados Especiais, serviço realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de Cabedelo. Outras reformas são executadas nas comarcas de Campina Grande, Mamanguape, Santa Luzia, Guarabira e Cajazeiras.
O Anexo Administrativo do TJPB terá a troca de elevadores e pequenas reformas. Já a obra do Palácio da Justiça, prédio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), está com as obras da reforma bem adiantadas numa parceria com o Governo do Estado.
Segurança de magistrados, servidores e de quem visita fóruns
É uma preocupação do Desembargador-Presidente a implementação de uma cultura voltada à melhoria da segurança no ambiente de trabalho, de magistrados e servidores, e ainda estabelecendo normas para o ingresso e permanência de pessoas nas dependências dos prédios do TJPB. Iniciado em gestões anteriores, o Projeto Acesso Seguro teve continuidade.
Com a utilização de câmeras, crachás de identificação, balcão de atendimento com uso do programa Visita, cabine blindada e armário de guarda de armas, os prédios do Poder Judiciário ganharam maior segurança.
“A expansão do Acesso Seguro é contínua e seu objetivo é beneficiar todos os fóruns e prédios administrativos do TJPB”, afirma Saulo Benevides. O Projeto faz parte do Planejamento Estratégico do Tribunal, com base na Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e, nos seis meses da gestão atual, passou a funcionar na Comarca de Ingá. Os próximos municípios que receberão o serviço são Guarabira, Taperoá e Cabedelo. Ao todo, 52 unidades judiciais já integram o projeto.
Núcleo de Inteligência e segurança cibernética
Cada vez mais utilizando tecnologias, principalmente com a tramitação dos novos feitos 100% por meio virtual, através do PJe (Processo Judicial eletrônico), o que permitiu à Justiça não parar nesses tempos de pandemia da Covid-19, o TJPB também se preocupou com a segurança cibernética.
Por conta disso, o Desembargador Saulo Benevides instituiu o funcionamento da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR) do TJPB. O grupo de trabalho tem por missão oferecer resposta eficiente, adequada e proporcional aos incidentes cibernéticos que apresentem risco à integridade, disponibilidade ou confidencialidade das informações hospedadas nos sistemas ou redes de computadores do Tribunal e está subordinada à Diretoria de Tecnologia (Ditec).
Já a Comissão Permanente de Segurança do TJPB, presidida pelo Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, apresentou minuta que cria o Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional (Nisi). De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJPB e adjunto da Comissão de Segurança, Rodrigo Marques, o Nisi desempenhará ações preventivas e proativas para a identificação e neutralização de vulnerabilidades, ameaças e riscos que possam restringir o livre exercício da magistratura.
A juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal, gestora do Projeto Acesso Seguro, Michelini Jatobá, destaca que o Desembargador Saulo Benevides tem apoiado todas as ações voltadas à segurança institucional.
Inovações na área de tecnologia e melhorias nos sistemas
No setor de tecnologia, nos seis meses da atual Mesa Diretora, surgiram várias inovações. Na área do PJe, por exemplo, houve intervenções da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) para possibilitar maior eficiência na prestação jurisdicional, inclusive a integração com o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), a comunicação entre o 1º e 2º Grau direto pelo sistema, sem necessidade de Malote Digital, e a reativação do Robô dos Executivos Fiscais, com melhorias, dentre outras ações.
O uso de tecnologia permitiu, numa parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Seds), a instalação de salas específicas nas Centrais de Polícia de João Pessoa, Campina Grande e Patos para que as audiências de custódia virtuais ocorram sem escolta do preso aos ambientes forenses, de modo a evitar a proliferação do coronavírus ou colocar em risco de contaminação as partes envolvidas no ato jurídico.
Expansão do teletrabalho e atendimento semipresencial
No campo de recursos humanos, o home office, dentre as medidas de prevenção à Covid, foi ampliado. A Comissão de Gestão do Teletrabalho, presidida pelo Desembargador João Benedito da Silva, aprovou a proposta de alteração do artigo 4º da Resolução TJPB nº 06/2018, que regulamentava o teletrabalho, para simetria e adequação à Resolução nº 371, do Conselho Nacional de Justiça, a qual alterou a Resolução nº 227/2016, do mesmo órgão, permitindo, deste modo, o exercício do regime de teletrabalho também para os que ocupam cargo de direção ou chefia.
Por outro lado, Diretorias dos Fóruns foram orientadas sobre a realização do atendimento semipresencial de partes e advogados, quando necessário, com observância rigorosa ao Protocolo de Biossegurança. Nas comarcas, servidores passaram a atuar em sistema de revezamento, com uso de máscaras, álcool em gel e demais medidas sanitárias. Tribunais do Júri voltaram a realizar sessões.
Atenção especial à criança, ao adolescente e à mulher
Logo que assumiu a Presidência do TJPB, o Desembargador Saulo Henriques baixou a Portaria nº 424/2021, que instituiu Grupo de Trabalho com objetivo de implantar, difundir e expandir a Justiça Restaurativa na Paraíba, com atenção especial para as áreas da Infância e Juventude e da Violência Doméstica. Presidida pelo Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a equipe de magistrados e servidores do TJPB traçou estratégias para a implantação da política de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário estadual, indicando a criação de núcleo específico.
Ações para a proteção de crianças e adolescentes e de mulheres vítimas de violência doméstica têm merecido atenção especial da Mesa Diretora. Dentre as medidas está o Ato nº 48/2021, assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça, constituindo a Equipe Multidisciplinar para Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes. O grupo, presidido pelo Desembargador Romero Marcelo da Fonseca, coordenador da Infância e Juventude do TJPB, tem atribuições em todo o Estado. O magistrado disse que pretende multiplicar as equipes pelas circunscrições regionais da Paraíba.
Além das campanhas e parcerias com órgãos de segurança pública em todas as comarcas para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, o TJPB iniciou tratativas para a implementação do aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’ nas Varas com competência no tema.
Um encontro, no dia 14 de julho, envolveu representantes da equipe administrativa da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Presidência do TJPB, da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal, da Defensoria Pública, da Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana e da empresa Direito Ágil, responsável pela criação da ferramenta tecnológica ‘Maria da Penha Virtual’, aplicativo web que possibilita à mulher fazer pedido de medida protetiva de urgência, diretamente ao juízo competente.
No dia 27, a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, esteve na Coordenação das Delegacias Especializadas da Mulher na Paraíba, e reforçou a parceria sobre a implementação do Programa Maria da Penha Virtual, através do qual serão solicitadas Medidas Protetivas de Urgência no site do TJPB.
Por Gilberto Lopes/Gecom-TJPB
