O ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, teve as contas do exercício de 2019 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba em audiência realizada ontem. A decisão atendeu ao pedido de reconsideração proferido pela defesa do ex-prefeito, que em sua arguição apresentou documentos que comprovam o compromisso de Cartaxo com uma gestão ética e transparente durante seus oito anos de mandato. “Fizemos uma gestão marcada pelo fortalecimento do controle interno, da transparência pública e do equilíbrio fiscal”, justificou Cartaxo.
E mais: “Fico feliz que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba tenha aprovado pelo sétimo ano consecutivo as contas da nossa gestão. O TCE tem cumprido um papel fiscalizador e educativo valioso, disponibilizando ferramentas importantes de governança para todos os gestores”, frisou Luciano Cartaxo. Durante sua sustentação, a defesa de Cartaxo, comandada pelo advogado Marco Villar, demonstrou que o ex-prefeito foi o gestor que mais realizou concursos públicos na história da Capital, contratando 3.680 servidores por esta modalidade, incluindo os certames para a Procuradoria e Controladoria do Município, evidenciando também que todas as contas de todas as secretarias que foram julgadas pelo TCE, referentes aos exercícios de 2013 a 2020, foram devidamente aprovadas.
A defesa mostrou, também, que o Tribunal de Contas do Estado já havia atestado, em processo referente ao exercício 2018 (06394/19) uma redução de 63,34% nas contratações por excepcional interesse público, mesmo com o crescimento da oferta dos serviços prestados pela Prefeitura à população, com novas unidades de educação e saúde, reforçando os esforços do ex-prefeito em reduzir os gastos com pessoal. Com a decisão agora oficializada, Luciano Cartaxo soma sete anos consecutivos de contas aprovadas pelo TCE e segue elegível para o pleito de 2022. O ex-prefeito ainda não definiu o mandato que pretende disputar, sendo cogitado para chapa majoritária ou para cargos proporcionais. Como presidente estadual do PV, ele participa de entendimentos com outras agremiações com vistas a construir um bloco de oposição aos governos do presidente Jair Bolsonaro e do governador João Azevêdo na Paraíba.