Nonato Guedes
Em declarações feitas já no rescaldo da reunião da Executiva Nacional do Democratas que aprovou a deflagração do debate sobre a fusão entre DEM e PSL, a vigorar nas eleições de 2022, o deputado federal paraibano Efraim Filho deixou claro que a junção de siglas é o grande escapismo que resta diante do fim das coligações partidárias, que vai se tornando irreversível. Para ele, a classe política estará diante de uma nova realidade na disputa do próximo ano e precisará partir para uma solução sempre adiada, o enxugamento do quadro partidário nacional, que é considerado inflacionário, com a prevalência de agremiações sem maior representatividade, por exemplo, nos pleitos presidenciais, que costumam ser monopolizados por esquemas que estão melhor estruturados. Em termos locais, Efraim previu uma gestão compartilhada do novo partido com o deputado federal Julian Lemos (PSL) e observou que o evento fortalecerá sua candidatura ao Senado no próximo pleito.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, ontem, o relatório da PEC que muda as regras eleitorais, e o parecer, de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), considerou inconstitucional a volta das coligações partidárias. A tendência é pela manutenção do parecer no plenário, diante do consenso que vem se firmando entre líderes políticos de que a volta das coligações causa distorção no voto popular, dado que um candidato muito bem votado pode ajudar a eleger outros com ideologia e princípios diferentes do que o que levou a maior parte dos votos. O senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB), que preside o diretório estadual do seu partido, chegou a qualificar como um retrocesso a volta das coligações. E Simone Tebet lembrou que a distorção atenta contra duas das quatro cláusulas pétreas arroladas no artigo 60 da Constituição.
Esse tipo de aliança, vale recordar, havia sido proibido para as eleições de deputados e vereadores desde 2020 e o pleito de 2022 seria o primeiro, em âmbito nacional, sem coligações. “Se o funcionamento do sistema repousa na distorção sistemática de um percentual variável dos votos, enfrentamos uma questão de inconstitucionalidade”, escreveu Simone Tebet, em tom de alerta. A senadora avaliou, ainda, que o fim das coligações não fere a pluralidade de opiniões e pensamentos ao inviabilizar partidos menores e entendeu que o conceito de inconstitucionalidade desse modelo já fora construído no âmbito do Congresso. “O Brasil tem o melhor exemplo do contrário. As coligações têm se transformado em verdadeiro estelionato eleitoral. Ou contrabando. Constrói-se a coligação entre diferentes, baseando-se tão somente na conveniência local”, frisou.
Efraim Filho, que tem assumido publicamente a condição de pré-candidato ao Senado no pleito vindouro pela Paraíba, tem acompanhado de perto as discussões que são travadas a partir de Brasília sobre mudanças que serão implementadas na sistemática eleitoral a partir de 2022. Já chegou a abrir mão de pontos de vista individuais para se render a argumentos majoritários ou mais amplos a respeito de aspectos controversos das reformas que estão sendo debatidas. O que Efraim não abre mão é do propósito de concorrer ao Senado, por mais que até agora o governador João Azevêdo (Cidadania), a cujo esquema é ligado, não tenha sido enfático no apoio à sua inclusão na chapa que encabeçará à reeleição. O deputado do DEM parece deixar claro que respeita as motivações que regem a estratégia pessoal do governador, mas, em paralelo, tem sua própria estratégia e precisa avançar na costura de apoios importantes para consolidar seu projeto.
Mesmo em meio a indefinições maiores, inclusive sobre o próprio processo de fusão que está sendo testado entre o Democratas e o PSL, o deputado Efraim Filho, sem dúvida, partiu na frente na corrida senatorial, quando estará em jogo uma única vaga – a que foi originalmente conquistada em 2014 por José Maranhão, falecido há poucos meses, e passou a ser ocupada pela sua suplente, Nilda Gondim. Ele atraiu, de plano, a promessa de apoio do senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB, bem como colecionou apoios de prefeitos de municípios importantes da Paraíba, que já somam mais de uma centena, sem falar em promessas de adesões de deputados federais e estaduais. Sua largada foi incomparavelmente superior a de outros pretendentes ao Senado, entre os quais o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, que ainda busca se viabilizar a tanto dentro do Partido Progressistas.
O deputado Efraim Filho está se preparando para administrar da melhor forma possível eventuais conflitos que venham a resultar do parto da fusão entre Democratas e Partido Social Liberal, especialmente na Paraíba. Nesse sentido, ele tem aprofundado contatos com o deputado federal Julian Lemos, do PSL, que deverá ser ungido presidente da nova agremiação a surgir como reflexo da fusão partidária. Julian Lemos tem manifestado simpatia pela candidatura de Efraim Filho ao Senado, o que prenuncia um clima de entendimento entre os dois na condução do processo de fortalecimento da nova sigla, a ocorrer em pleno ano eleitoral. O parlamentar do DEM está consciente dos desafios que ainda precisam ser removidos, mas acredita que o exercício da política fornecerá luzes para a superação de impasses. “Vamos encarar realisticamente o novo cenário”, prognostica o parlamentar, com indiscutível dose de confiança no futuro.