Nonato Guedes
Resolução da Mesa Diretora publicada pela Assembleia Legislativa da Paraíba institui o chamado “passaporte da vacina” e, ao mesmo tempo, fixa o retorno gradual dos trabalhos presenciais na Casa de Epitácio Pessoa a partir do próximo dia 5, das 8h às 13h, nas terças e quartas-feiras. Foi o que informou o deputado Adriano Galdino, presidente da instituição, lembrando que mesmo no período de realização de sessões remotas a ALPB não foi omissa na discussão dos problemas mais urgentes de interesse da população e apresentou recorde de produtividade em benefício dos paraibanos.
Com as novas deliberações tomadas, fica determinado o retorno dos servidores que estiverem plenamente imunizados contra a Covid-19 ao trabalho presencial, obedecendo a critérios do Plano Nacional de Imunização, passados 28 dias da aplicação da última dose de vacina contra a covid-19. Os servidores estão na obrigação de provar que se imunizaram mediante a apresentação do cartão de vacinação e as chefias imediatas vão dividir as equipes, com revezamento do trabalho presencial interno num limite de até 30% do quadro da unidade. Por sua vez, os gabinetes dos deputados devem funcionar com até três assessores.
Os servidores do Poder Legislativo que se recusam a tomar a vacina poderão ter suspenso o pagamento dos vencimentos e subsídios, ser proibidos de contrair empréstimos consignados, podendo, ainda, sofrer um processo administrativo disciplinar e, em último caso, serem exonerados de suas funções. O acesso dos servidores ocorrerá por meio da medição de temperatura corporal, e o uso da máscara é obrigatório. Qualquer servidor que apresentar sintomas da Covid será afastado imediatamente. O acesso de convidados e jornalistas credenciados somente será permitido com autorização da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e continuará suspensa a presença do público. As sessões ordinárias e extraordinárias continuarão sendo realizadas de forma híbrida. Já as plenárias, reuniões de comissões, audiências públicas e de frentes parlamentares ainda acontecerão de forma remota.
A deputada Estela Bezerra anunciou que está requerendo licença de quinze dias da Assembleia Legislativa para se dedicar aos cuidados da saúde de sua mãe, dona Orlandina Bezerra, que está em estado avançado de Alzheimer, doença progressiva que ataca a mobilidade e as funções motoras dos pacientes. A parlamentar justificou o agravamento da saúde de sua mãe, de quem é cuidadora e curadora. A partir do ofício expedido ao presidente da Assembleia, acompanhado de um laudo médico atestando a necessidade de atenção integral, a deputada Estela Bezerra estará ausente de todas as atividades parlamentares e extra-parlamentares pelo período requerido.
