O presidente da CPI da Covid no Senado, Omar Aziz (PSD-AM) informou que os senadores do chamado G7, grupo majoritário que reúne opositores do governo Bolsonaro e os considerados independentes, decidiram trocar o termo “genocídio” por “crime contra a humanidade” do relatório do senador Renan Calheiros, MDB-AL, que teria concordado com a decisão. Aziz, que tem tido uma postura imparcial à frente dos trabalhos, opinou que o presidente Bolsonaro cometeu “crimes sérios” na pandemia de coronavírus no Brasil, mas não genocídio.
– A questão do genocídio está pacificada e deverá ser retirada do relatório. Estamos discutindo agora as tipificações em relação ao presidente Bolsonaro – comentou Aziz. A mudança do termo ocorre por uma divergência entre os senadores em relação à tipificação dos crimes atribuídos ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao governo federal. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que a reunião serviu para criar um consenso em torno do texto produzido pelo colega alagoano. “Os sete membros titulares da CPI votarão unidos no relatório do senador Renan Calheiros”, contou. A votação está prevista para ocorrrer na próxima terça-feira, 26.
Randolfe também explicou que o nome do pastor Silas Malafaia, que tem aconselhado o presidente Jair Bolsonaro, permanecerá citado no relatório da CPI mas não mais constará na lista de indiciados. Omar Aziz também disse que o crime de “homicídio” poderá ser igualmente retirado do rol de indiciamentos do mandatário. No lugar, os senadores poderão classificar os atos negacionistas como sendo de “epidemia com resultado de morte”. Também estaria pacificada, informou o senador amazonense, a retirada do crime de advocacia administrativa do filho do presidente, senador Flávio Bolsonaro, do Patriota-RJ. Os senadores ainda discutem os crimes atribuídos ao parlamentar pela divulgação de fake news.
O senador Rogério Carvalho, do PT-SE, classificou as mudanças no relatório como sendo apenas de “ajustes” na escrita e nos “tipos penais”. O presidente Omar Aziz chegou a se irritar com o vazamento de parte do relatório final da CPI no último fim de semana. A divulgação de vários nomes que seriam indicados no documento final ocorreu antes mesmo que os demais senadores tivessem acesso ao conteúdo do relatório. Na tarde de ontem, o relatório parcial da CPI foi divulgado pela imprensa e acusa o presidente Jair Bolsonaro e os filhos Flávio Bolsonaro, deputado Eduardo Bolsonaro e vereador Carlos Bolsonaro de comandar uma rede de fake news que tem atuado durante a pandemia do novo coronavírus. O documento também pediu o indiciamento de mais de 70 pessoas e atribuiu a elas mais de 29 tipos penais.