A advogada paraibana Juliette Freire, que ganhou notoriedade ao se tornar vencedora do reality show Big Brother Brasil, da Rede Globo, partiu para a defesa de um Ministério Público forte, independente e sem interferência política para defender a sociedade. Em postagem em rede social, Juliette atacou a Proposta de Emenda Constitucional 05/21, que, inclusive, foi derrotada na Câmara dos Deputados, ontem, e que, na sua opinião, “fere a independência do Ministério Público e viola a autonomia dos Procuradores(as) e Promotores(as) de Justiça”. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do PP-AL, não se deu por vencido com o resultado da votação e advertiu que “o jogo ainda não acabou”, prevendo reapresentação da PEC.
A posição da ex-BBB Juliette Freire, que afirma, na sequência, em outro post, que já foi estagiária do Ministério Público por dois anos e tem muito respeito pela instituição, é a mesma do ex-juiz Sérgio Moro, que foi ministro d Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro. Moro, dois dias após ser revelada nova irregularidade envolvendo procuradores da extinta Operação Lava Jato, se manifestou contra a Proposta de Emenda Constitucional que promove mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Flagrado na Vaza Jato e na Operação Spoonfing em mensagens que mostram colaboração indevida com membros do MP, o ex-ministro de Bolsonaro defendeu a “independência do órgão”.
Moro ressaltou em vídeo que o promotor precisa de independência para fazer o seu trabalho com autonomia, sem medo de sofrer retaliações e advertiu que se a PEC fosse aprovada na Câmara, iria permitir que políticos interferissem no trabalho do Ministério Público, ou seja, na atividade daquele promotor. Em votação apertada, a Câmara dos Deputados rejeitou ontem o texto substitutivo do relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Proposta de Emenda à Constituição alterando e ampliando a composição do Conselho Nacional do Ministério Público de 14 para 17 vagas, aumentando também as indicações do Congresso ao colegiado. A PEC precisava de 308 votos a favor para a aprovação mas só obteve 297, ou seja, 11 a menos. Outros 182 deputados votaram contra. Havia a possibilidade de votar o texto original da PEC, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), mas o presidente Arthur Lira encerrou a sessão sem colocar o texto original em votação.
