O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participou da palestra do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (STJ), Ministro Luiz Fux, durante a solenidade de encerramento do II Encontro Internacional dos Tribunais de Contas. O evento, que teve início nessa terça-feira (9), foi concluído nesta sexta-feira (12), com a fala de Fux, no auditório Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Desembargador do TJPB, Joás de Brito Pereira Filho, e o presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, também prestigiaram a palestra, além de várias autoridades e convidados que lotaram o auditório.
Durante sua palestra, o Presidente do STF destacou que o II Encontro Internacional dos Tribunais de Contas, com o tema ‘Os Tribunais de Contas e o Mundo em Transformação’, trouxe painéis com assuntos contemporâneos e importantíssimos para o momento atual. “Considero esse encontro como de extrema importância para o fortalecimento das instituições brasileiras e para a democracia nacional, ao tempo que reúne estudiosos, professores e especialistas na área fiscal e que ajudam no combate à improbidade administrativa”, pontuou o Ministro Fux.
Entre os assuntos abordados durante o Encontro, estavam Auditoria operacional: um estudo macro fiscal para a boa governança; Os desafios à democracia e o papel dos Tribunais de Contas; Independência dos Tribunais de Contas; e o Controle e Políticas Públicas – Rumo a 2030 – Novos horizontes do desenvolvimento sustentável e a fiscalização dos Tribunais de Contas.
Presidente do STF, Luiz Fux, ladeado pelos Desembargadores Joás de Brito (E) e Saulo Benevides (D)
“Foi, certamente, um grande evento, que reuniu palestrantes de renome vindos de vários países. Especialistas do controle externo internacional estiveram presentes e trouxeram suas experiências. O Encontro foi encerrado com uma brilhante conferência do Ministro Luiz Fux. Paralelamente, também podemos conferir uma agenda cultural, com lançamento de livros, a exemplo da obra ‘O Tribunal de Contas e Proteção do Patrimônio Cultural’, da diretora de Economia e Finanças do TJPB e auditora do TCE, Izabel Izidoro”, comentou o Desembargador Saulo Benevides.
O II Encontro Internacional dos Tribunais de Contas é resultado da união dos dois maiores eventos do Controle Externo: o VII Congresso Internacional de Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB) e o XXXI Congresso dos Tribunais de Contas da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Por Fernando Patriota