Nonato Guedes
O deputado federal paraibano Efraim Filho, do Democratas, comemora, com justificado orgulho, a decisão do presidente Jair Bolsonaro de acolher o seu projeto de lei que desonera a folha de pagamento das empresas, beneficiando pelo menos 17 setores, que vão da construção civil até mesmo ao setor de comunicação. O projeto alivia impostos que afetariam a sobrevivência de milhares de empresas, ainda às voltas com ações para sobreviver aos efeitos da crise ocasionada pela pandemia de covid-19 no país. “Pelo menos até 2022, empregos poderão ser preservados sem a contrapartida de uma carga tributária elevada”, explicou o parlamentar, em conversa com o colunista, por telefone, lembrando que o tema teve ampla repercussão na mídia nacional, gerando entrevistas suas em emissoras de rádio e televisão, com espaço, inclusive, no “Jornal Nacional”.
Efraim Filho, que é pré-candidato a senador pelo Estado nas eleições do próximo ano, esteve reunido no Palácio do Planalto com o próprio presidente da República e autoridades do Ministério da Economia, além de representantes de setores produtivos e das classes trabalhadoras, tendo constatado que a receptividade foi a melhor possível e que há perspectiva de se estender a desoneração até o ano de 2026. “Na verdade, a iniciativa que decidimos encampar no Congresso Nacional deveu-se a análises de que a desoneração seria o caminho mais justo e indicado para aliviar o peso da carga tributária, de que tanto se queixam os empresários. Fizemos gestões e promovemos rodadas de diálogo no Ministério da Economia, em outros órgãos públicos e junto a entidades representativas dos setores produtivos. Por assim dizer, houve a paciente construção de consensos, na qual houve concessões indispensáveis de parte à parte, levando em conta as dificuldades da conjuntura derivadas de restrições a atividades empreendedoras, e é possível afirmar que todos saíram ganhando”, expressou o deputado Efraim Filho, líder do DEM na Câmara e, também, coordenador da bancada federal paraibana em Brasília.
O próprio presidente Jair Bolsonaro fez o anúncio da desoneração da folha de pagamento em relação aos 17 setores da economia. O autor do projeto e deputado paraibano afirma que praticamente houve a conclusão da grande luta desenvolvida pelos setores que mais empregam no Brasil com vistas a não ter aumento de impostos no ano de 2022, incidente sobre a fabricação de produtos e insumos para empreendimentos em áreas do mercado nas quais atuam. “É um cenário novo, profundamente estimulante para o empresariado”, frisou Efraim Filho, lembrando que o cenário que se desenhava até então era profundamente pessimista diante do fim da desoneração da folha de pagamento, o que acarretou mobilizações para tentar soluções conciliadoras, finalmente encontradas. “Vamos aguardar a aprovação de Câmara e Senado para que possamos contar com a sanção presidencial, que está previamente assegurada”, adiantou o parlamentar paraibano.
Ele disse que gostaria de ter inserido outras atividades, mas devido à concertação que foi feita com a equipe econômica do governo federal chegou-se a uma proposta intermediária, que será testada no período de transição para que se possa avaliar quais os impactos nos setores produtivos relacionados. Observou que a proposta consensuada e acolhida pelo presidente da República foi, indiscutivelmente, um avanço. “Vamos levar esses dois anos colocados no projeto para a transição com vistas a um modelo amplo de desoneração”, mencionou Efraim Filho. Numa das declarações à mídia sulista, mais precisamente ao Sistema CBN de Comunicação, o parlamentar do Democratas admitiu que era um “modelo burro” o que vinha sendo colocado em prática, engessando praticamente setores produtivos essenciais quanto a resultados sociais. “Você ter carga tributária sobre geração de emprego é contraproducente. Então, muitas empresas estavam segurando seu planejamento, sua programação, para 2022, com medo desse imposto voltar. Portanto, esse anúncio, juntamente com o nosso projeto, oferece segurança jurídica às empresas para definição de suas estratégias”, acentuou o deputado Efraim Filho.
A expectativa do deputado é de que seja um projeto de “ganha-ganha”, porque é apoiado pelos setores produtivos, pelos setores ligados às classes trabalhadoras. “Vamos pensar no crescimento de atividades e na geração de empregos para reduzir os efeitos do panorama de desemprego que é alarmante, ainda, no país”, comentou Efraim Filho. A desoneração da folha de pagamento tem prazo para acabar – dentro de pouco tempo, daí o empenho do parlamentar para dobrar a resistência da equipe econômica do governo Bolsonaro. “A equipe acabou convencida de que o maior desafio é gerar empregos e criar novas oportunidades”, frisou, salientando que por isso houve obstrução na Comissão de Constituição e Justiça, mas, felizmente, houve o consenso.
De acordo com as versões transmitidas pelo deputado Efraim Filho, a própria PEC dos Precatórios, que foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, abre o espaço fiscal necessário para a prorrogação do benefício, sem gerar consequências no teto de gastos. “Particularmente, a minha expectativa é de que aconteça uma rápida tramitação do projeto no Congresso Nacional, a fim de que tenhamos luz no fim do túnel e para que haja um problema complexo a menos na agenda nacional que está pontuada de grandes desafios”, finalizou o deputado Efraim Filho. Ele asseverou ao colunista que no encontro com o presidente Jair Bolsonaro não discutiu questões políticas ligadas ao pleito do próximo ano na Paraíba, até porque a pauta no Planalto era mais abrangente, envolvendo questões nacionais. Mas se disse firme no páreo e cada vez mais colecionando adesões de prefeitos e lideranças políticas do interior do Estado ao seu projeto de representar o Estado no Senado Federal.
