Dados do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), projeto mantido por pesquisadores do Iesp (Instituto de Estudos Sociais e Políticos) mostram que Jair Bolsonaro é o presidente com pior desempenho na aprovação dos projetos que envia ao Legislativo desde a redemocratização. O Iesp é vinculado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Uma reportagem do UOL revela que Bolsonaro, eleito com o discurso de oposição à política tradicional, se aliou aos partidos do Centrão mas isso não gerou uma melhora do desempenho no Parlamento. Ainda recentemente, rompendo um jejum de cerca de dois anos sem filiação partidária, ele assinou ficha no PL (Partido Liberal) para viabilizar a candidatura à reeleição.
Em 2021, afetado pela queda em sua popularidade e pelo desgaste provocado pela CPI da Covid no Senado – Bolsonaro conseguiu aprovar apenas 29,1% dos projetos que enviou ao Congresso, o pior desempenho de um presidente da República. Em 2019, primeiro ano de seu governo, ele só aprovou 30% das iniciativas legislativas enviadas à Câmara e ao Senado. O índice melhorou em 2020 por conta dos projetos para o enfrentamento à pandemia de covid-19, como a criação do Auxílio Emergencial e do orçamento de guerra. Mesmo assim, o governo só emplacou 42,9% de tudo o que enviou ao Parlamento. O UOL pediu o posicionamento a respeito dos dados à Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República) e à Secretaria de Governo, mas não obteve resposta.
O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, afirmou que os dados gerais de votação não refletem o sucesso do governo em matérias de impacto. Ele cita os exemplos da reforma da Previdência, da PEC dos Precatórios e dos marcos legais do Gás e do Saneamento como exemplos de votações relevantes vencidas na Câmara e no Senado. “O governo que propõe mais tende a ter uma produção proporcional menor. Mas em compensação trouxe para a produção legislativa matérias que não tramitariam antes, como a reforma da Previdência, a lei do gás, o marco legal das ferrovias, a cessão onerosa de campos de petróleo no pré-sal”, afirma. Gomes diz que muitas MPs acabam não sendo votadas por serem pautas caras ao bolsonarismo, definidas por ele como pautas de costumes, ou por acordos com o Legislativo. “Apesar da crise política, da eleição ter sido dividida e da pandemia, o governo é absolutamente vitorioso”, assegura ele. E conclui: “O governo tem uma relação intensa com o Legislativo, muitas vezes de polêmica, mas é um governo que também admite muita matéria legislativa”.
