O governador João Azevêdo (Cidadania) assinou nesta segunda-feira, 13, em Brasília, operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, no valor de US$ 38,4 milhões, destinados a aprimorar a gestão fiscal paraibana no âmbito do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) II. Esta segunda etapa do programa incluirá iniciativas que incentivem o uso de ferramentas digitais para avançar em transparência fiscal e eficiência da administração tributária.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual afirmou que a assinatura do contrato com o BID demonstra, mais uma vez, a eficiência da gestão fiscal do Estado e a capacidade de atração de novos investimentos. “A Paraíba figura entre os quatro Estados do Brasil com rating A junto à Secretaria do Tesouro Nacional e também conquistamos o rating AA+ da agência de risco Standard & Poor’s Financial Services. Esse equilíbrio financeiro e a parceria com o Banco Interamericano irão nos permitir ampliar ações de modernização da máquina pública para oferecer uma melhor prestação de serviço aos nossos cidadãos e assegurar melhores condições de trabalho aos servidores públicos”, pontuou.
Segundo Morgan Doyle, representante do BID no Brasil, presente à assinatura do contrato ao lado do governador João Azevêdo, o governo da Paraíba “demonstrou sua capacidade institucional e seu engajamento para aprimorar sua administração tributária e agora, com o apoio da tecnologia, serão dados saltos ainda maiores, possibilitando mais eficiência nessa gestão e resultando, assim, em serviços melhores, mais transparentes e mais fáceis de acessar para o cidadão paraibano”. Também serão contemplados no programa medidas na área tributária que reforcem o desempenho institucional dos órgãos envolvidos, fortaleçam a eficiência da administração tributária e da gestão de litígios, bem como simplifiquem o cumprimento das obrigações tributárias. Para fortalecer a administração dos gastos estaduais, o programa apoiará a modernização da gestão de políticas públicas, a execução financeira e a fiscalização dos gastos, além de melhorar a gestão da dívida, dos investimentos e dos custos públicos.
Desde 2008, o BID aprovou mais de US$ 1,3 bilhão em recursos para os 26 Estados brasileiros e o Distrito Federal para modernizar sua gestão fiscal por meio dos Programas Profisco I e II.
