Envolvido em polêmica junto a segmentos da sociedade, especialmente da comunidade científica, diante da postura ambígua do governo federal quanto à vacinação de crianças contra a covid-19, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, liberou, ontem, a informação de que deve começar em janeiro a imunização na faixa etária de 5 a 11 anos caso a Pasta mantenha a recomendação atual após o fim da consulta pública sobre o tema. A vacinação de crianças desta faixa etária está autorizada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) desde 16 de dezembro e já ocorre em outros países, como os Estados Unidos.
– A recomendação do Ministério da Saúde é pela inclusão das crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, conforme posicionamento oficial da Pasta declarado em consulta pública no dia 23 de dezembro e reforçado pelo ministro da Saúde em manifestações públicas – diz nota do ministério. A nota faz referência à consulta pública sobre vacinação de crianças, aberta no último minuto do dia 23 de dezembro. A consulta, que fica ativa até dois de janeiro, vem sendo criticada por especialistas, que argumentam ser este um assunto técnico, já aprovado pela Anvisa e também da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19.
“No dia cinco de janeiro, após ouvir a sociedade, a pasta formalizará sua decisão e, mantida a recomendação, a imunização desta faixa etária deve iniciar ainda em janeiro”, continua a nota do ministério da Saúde. No dia da abertura da consulta pública, o Ministério anunciou a intenção de tornar a vacinação infantil não obrigatória e só liberar a aplicação da dose mediante pedido médico: “recomenda a inclusão da vacinação infantil de forma não compulsória. Em todos os casos, será exigida prescrição médica e autorização dos pais ou responsáveis, mediante assinatura de termo de assentimento à vacina pelos pediatras ou médico que acompanham as crianças”.
Diversos Estados disseram que não irão aceitar a obrigatoriedade do pedido médico. Também em resposta ao anúncio do governo, o partido Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal que o Ministério da Saúde seja obrigado a disponibilizar vacinas para crianças de 5 a 11 anos de forma imediata. “É facilmente perceptível que a pretensão de aval médico para cada vacina individualmente é considerada um grande embaraço ao avanço da vacinação infantil no Brasil”, disse a Rede. Ainda no âmbito da ação da Rede, na sexta-feira, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo se manifestasse a respeito em cinco dias.
