Nonato Guedes
– Este ano, tivemos um saldo extremamente positivo e que superou todas as expectativas em relação aos anos anteriores – afirmou o deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, ao comentar o balanço das atividades legislativas no exercício de 2021. Para ele, o resultado alcançado, em termos de produtividade, demonstrou o compromisso de todos os parlamentares em buscar, através de leis e iniciativas, uma Paraíba mais justa e mais digna para todos.
A Assembleia Legislativa encerrou o ano de 2021 com número recorde de aprovação de matérias. Entre requerimentos, projetos de Lei, projetos de Resolução, vetos e Medidas Provisórias, a Casa de Epitácio Pessoa aprovou 8.341 matérias, durante as sessões ordinárias. Ao mesmo tempo, o Legislativo aprovou 462 projetos de lei ordinária, 134 vetos, quatro propostas de emenda constitucional, 22 projetos de decreto legislativo, sete medidas provisórias, quatro projetos de lei complementar, 55 projetos de resolução, três recursos, 20 pedidos de informação, 366 projetos de indicações, 173 sessões especiais e audiências públicas e 7.091 requerimentos.
De acordo com o presidente Adriano Galdino, tal produtividade só foi possível por conta da mobilização de toda a Assembleia Legislativa, especialmente neste momento de pandemia em que servidores e parlamentares tiveram de se adaptar a sessões virtuais e híbridas, por meio de videoconferência. Mesmo com as restrições impostas pelas autoridades sanitárias, o Poder Legislativo Paraibano não deixou de analisar e votar os projetos de interesse dos paraibanos. “A nossa mobilização se mostrou eficaz e quebrando todas as expectativas com esse número recorde de matérias aprovadas”, destacou o presidente.
No comparativo com anos anteriores, a Assembleia superou a maior produtividade de sua história, registrada no ano de 2019. Na ocasião, foram aprovadas 7.761 matérias. Em 2018, o número de matérias aprovadas foi de 1.212 e em 2020 esse número foi de 4.483. A Casa de Epitácio Pessoa também realizou eventos e debates importantes para diversos segmentos da sociedade e promoveu homenagens. As comissões permanentes organizaram diversas discussões, que reuniram milhares de pessoas, durante todo o ano, e representantes de vários órgãos. “Foi graças a este empenho que chegamos a este final de ano com a certeza do trabalho cumprido e com energia renovada para continuar superando as expectativas no próximo ano”, concluiu Adriano Galdino.