Dizendo-se cansado da omissão e da falta de atitude do cardiologista paraibano Marcelo Queiroga, ministro da Saúde de Jair Bolsonaro, um grupo de médicos encaminhou ao Conselho Federal de Medicina uma solicitação para abertura de processo ético-profissional contra ele. Os médicos foram secretários municipais de Saúde e também exerceram a função de presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo – Cosems-SP.
A alegação é de que o titular da Pasta no governo Bolsonaro teria cometido infrações éticas graves no exercício da medicina. A representação ressalta que, embora a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tivesse aprovado o uso da vacina Pfizer/Biotench em crianças de 5 a 11 anos em 16 de dezembro, o ministro não tomou as medidas cabíveis para a execução da imunização. Ele usou como justificativa ouvir a opinião de especialistas, utilizando “razões totalmente inconsistentes”, de acordo com o texto.
– A vacinação desta parcela significativa da população viria em hora apropriada, face ao risco que neste momento representa a emergência da variante Ômicron, e também em função do retorno das aulas – diz o documento. Os médicos destacam, ainda, que a justificativa para não colocar em prática rapidamente a imunização, relacionada à segurança da vacina, “é uma inverdade que contraria absolutamente o que se observou em milhões de doses desta vacina já aplicadas nessa faixa etária em outros países, inclusive nos EUA e países da Europa”. Para os denunciantes, o posicionamento de Queiroga é “incoerente com sua obrigação ética como médico de utilizar o melhor do conhecimento e da ciência para beneficiar o indivíduo e a sociedade”.
Afirmam os médicos que Queiroga “atende, acima de tudo, aos interesses políticos e ideológicos do governo federal”. Além disso, a busca pela obrigatoriedade de prescrição médica para aplicação das vacinas em crianças é outro fato citado na representação, que classifica a iniciativa como “limitação ao exercício do direito das crianças quanto à vacinação, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente”. O ministério divulgou, ontem, que desistiu da exigência de receita médica para vacinação na faixa etária de 5 a 11 anos. Para os médicos, as posições adotadas por Queiroga como ministro mostram, nitidamente, “que ele atende, acima de tudo, aos interesses do presidente da República, que deixou absolutamente clara sua posição contrária à vacina em várias manifestações públicas”.