Kubitschek Pinheiro
A ANOREGPB – Associação dos Notários e Registradores do Paraíba que tem na presidência, o tabelião Germano Toscano Carvalho de Brito, está distribuindo em todo Estado, a Cartilha “A Verdade sobre os Cartórios – Conhecer para proteger”, com os cartórios, tabeliães, registradores e notários paraibanos.
A circulação nacional vem sendo feita pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil – AnoregBR (que tem na presidência, Cláudio Marçal Freire) e pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), sob o comando de Rogério Portugal Bacellar. Trata-se da mais recente Cartilha editada, que mostra a verdade sobre os cartórios brasileiros.
O material contém informações sobre a importância desses serviços, que apesar de serem públicos, não oneram o Estado, diferente do que grande parte da população acredita. A Cartilha é um convite ao entendimento e à desmistificação a respeito de conceitos equivocados sobre os cartórios.
O intuito da cartilha é divulgar informações relevantes sobre a atividade Notarial e Registral, para que as pessoas entendam realmente o valor do serviço realizado e como funciona o atendimento das serventias.
Segundo o presidente da AnoregPB e vice-presidente da AnoregBR, Germano Toscano, a Cartilha tem seu valor, ao transmitir ao público, a importância que tem os serviços notariais e de registros em nosso país.
“Exatamente, pois, significa os atos que praticaram, os valores recuperados para o Governo, através dos tabelionatos de protesto, a gratuidade que foi dada ao cidadão dos seus atos, os números que a grande população desconhece e todos que terão acesso”, revelou.
Para Toscano, trata-se de uma Cartilha simples, mas que tem o significado muito grande em face dos números que ela traz. “É uma cartilha simples, mas bem elaborada, que foi uma sugestão pela presidente da Anoreg do Pará, nossa colega, Moema Belluzzo, e que passou pelo crivo da diretoria da AnoregBR e também da Confederação Nacional de Notários e Registradores, cujo presidente é Rogério Bacellar”, disse Toscano.
A presidente da Anoreg-PA, ressaltou a importância da cartilha: “Temas como formas de ingresso na atividade, funcionamento dos cartórios no Brasil, de que forma os cartórios são remunerados e fazem frente às suas despesas, além de diversos dados estatísticos abordando quantidade de pessoas empregadas na atividade, número de atos e serviços gratuitos realizados, títulos públicos e privados recuperados pelos cartórios, dentre outros dados relevantes são alguns exemplos que foram compilados nesse trabalho”, explicou Moema Belluzzo, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (Anoreg-PA) e diretora da CNR.
Segurança jurídica
Os cartórios seguem a legislação à risca, garantindo a segurança jurídica de todos os envolvidos nos serviços executados. Eles são responsáveis por verificar o cumprimento de legislação, conferindo eficácia, autenticidade, publicidade e segurança aos negócios e atos que lhes são apresentados.
Ao todo são 13.440 cartórios distribuídos por 5.570 municípios brasileiros, e que empregam 125.786 pessoas direta ou indiretamente. Em 11 anos, as serventias arrecadaram 542 bilhões de reais sem custo algum ao Poder Público, auxiliando na aferição de receitas para o desenvolvimento social e econômico do País. Somente de 2003 a 2020, foram mais de 58 milhões de atos gratuitos realizados no Brasil. Em 30 meses, 8,7 bilhões de títulos públicos foram recuperados.
