O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, ontem, o Programa Renda e Oportunidade, um pacote que irá liberar mais de R$ 150 milhões em recursos para aposentados e trabalhadores. O novo programa prevê um saque de até R$ 1.000 a 42 milhões de trabalhadores que tenham saldo no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O governo espera injetar cerca de R$ 30 bilhões na economia. O saque será através do aplicativo Caixa Tem e poderá ser feito a partir do dia 20 de abril.
A antecipação do pagamento do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do INSS também faz parte do “pacote de bondades” e deve ser pago nos meses de abril e maio. A expectativa é que a antecipação aos 30,5 milhões de beneficiários faça circular cerca de R$ 56,7 bilhões na economia ainda no primeiro semestre. No caso do FGTS, o benefício vai ser concedido às pessoas que tenham saldo disponível nas contas ativas e inativas. O saque será facultativo. Caberá ao trabalhador que não quiser retirar os recursos cancelar o crédito até 10 de novembro. O governo ainda não informou como serão feitos esses cancelamentos.
A autorização para a nova rodada de saques do FGTS consta de medida provisória assinada, ontem, pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Ministério do Trabalho, o saque tem como objetivo diminuir o comprometimento de renda e o endividamento das famílias por causa da crise sanitária provocada pela covid-19. Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, o calendário de saques começa em 20 de abril e vai até 15 de junho. O dinheiro ficará disponível até 15 de dezembro, quando voltará para a conta vinculada do FGTS.