O deputado federal Ruy Carneiro, do PSC, defendeu a derrubada dos vetos presidenciais em relação às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que foram criadas com o objetivo de destinar recursos para os segmentos e projetos culturais brasileiros. “Mais uma vez nós colocamos o nosso mandato em defesa do segmento cultural e vamos lutar pela derrubada dessas duas matérias. Também é importante lembrar que nós já votamos pela aprovação da Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo na primeira passagem dos projetos pela Câmara dos Deputados. Todos sabemos que profissionais, grupos e instituições artísticas estiveram entre as áreas que foram mais prejudicadas pela pandemia e essas iniciativas vão conseguir minimizar os danos causados nesse período tão difícil”, reforçou o deputado.
Ruy Carneiro também destacou os recursos na ordem de R$ 400 mil que estão sendo repassados através de emendas, destinadas para instituições paraibanas que atuam nas áreas de teatro, promoção e organização de eventos culturais, cursos de formação artística e grupo de danças regionais. Além disso, ele ainda reforçou a importância da cartilha que foi criada para ajudar projetos do segmento a viabilizarem a documentação exigida para conseguir recursos e emendas. “Nós tivemos o cuidado de desenvolver uma cartilha para que entidades artísticas possam se regularizar e receber emendas através do nosso fabinete, bem semelhante ao material que foi criado para as áreas de ação social e a causa animal. Atualmente, poucas instituições possuem os registros necessários para receber esses valores e nosso objetivo também é ajudá-los nessa missão”, finalizou Ruy.
O veto do presidente da República para a Lei Aldir Blanc foi publicado no Diário Oficial da União na última quinta-feira, 5. O projeto prevê o repasse de R$ 3 bilhões anuais aos Estados e municípios para financiamentos de iniciativas culturais durante cinco anos. Já para a Lei Paulo Gustavo, o veto foi publicado no DOU no dia 6 de abril deste ano. A matéria foi criada com o objetivo de destinar 3,8 bilhões para projetos da área cultural afetados pela pandemia, sendo 2,7 bilhões para o setor audiovisual e 1,06 para ações emergenciais. Na ocasião, Ruy reforçou e lembrou os mais de R$ 400 mil de emendas destinadas para instituições paraibanas que atuam nas áreas de teatro, promoção e organização de eventos culturais, cursos de formação artística e grupo de danças regionais.
