Nonato Guedes
Nova rodada de pesquisas de intenção de votos continua apontando o favoritismo do pré-candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, à presidência da República, nas eleições de outubro, à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, e do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), que figura numa distante terceira colocação. A vantagem de Lula configura, na opinião dos analistas, uma situação estável, um quadro linear, coerente com levantamentos análogos que têm sido promovidos por institutos especializados. Houve pesquisas que chegaram a sinalizar reação de Bolsonaro na corrida, mas essa oscilação estava dentro da lógica da metodologia dos órgãos que lidam com apuração de tendências da opinião pública. Mesmo com a consolidação do favoritismo, há polêmica sobre se Lula pode ganhar ou não no primeiro turno, diante da perspectiva de acirramento que é parte da polarização fixada para o páreo.
A preocupação que circula em gabinetes qualificados em Brasília é de outra natureza. Segundo reportagem da revista “Istoé”, a pergunta que circula nesses ambientes é esta: se ganhar a eleição, Lula tomará posse? Ministros dos tribunais superiores estariam suspeitando que, após o envolvimento direto dos militares no processo eleitoral, ao fazerem coro com Bolsonaro nas críticas ao que chamam de “falta de transparência” na votação eletrônica, as Forças Armadas poderão não dar posse a Lula da Silva caso o placar seja apertado e o resultado das urnas não possa ser auditado, de modo a possibilitar uma recontagem dos votos. A apreensão de alguns ministros decorre, sobretudo, das ameaças veladas que o titular da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, estaria fazendo nos bastidores. Ele tem dito que o TSE não tem colaborado no sentido de atender suas reivindicações, principalmente sobre a necessidade de o tribunal contratar uma empresa para fazer a contagem paralela dos votos, além da chamada “sala secreta”.
Os militares, de acordo com essa versão – prossegue a reportagem da “Istoé”, só não melariam as eleições se o TSE adotar todas as medidas que o Ministério da Defesa encaminhou ao ministro Edson Fachin ou se Lula não for eleito com uma grande diferença de votos a seu favor. Outra condição em que eles nada farão, obviamente, é se Bolsonaro for o vencedor. Paulo Sérgio falaria em nome do capitão. A grande dúvida em torno da movimentação do general nos bastidores de Brasília, no Alto Comando e junto aos comandantes das Três Forças (Exército, Marinha e Aeronáutica) é se Paulo Sérgio fala por todos ou apenas por Bolsonaro, que nunca escondeu que gostaria de dar um golpe para se perpetuar no poder. Se ele falar pelas tropas, a conjuntura institucional brasileira correrá sérios riscos, de acordo com as avaliações que são feitas.
Ministros de Cortes Superiores têm se empenhado, ativamente, na missão de remover quaisquer óbices à realização livre das eleições e ao acatamento democrático que o resultado das urnas expressar. Já está sendo cogitada a vinda de um número recorde de “observadores internacionais” para acompanhamento do desenrolar das eleições e das apurações no Brasil, a fim de ser validada a autenticidade do processo eleitoral que vigora no país e que até então não havia sofrido tão forte contestação como a que ocorre agora, envolvendo, por tabela, organismos da sociedade e facções pró-candidatos à presidência da República. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, que presidirá o TSE no período eleitoral, disse que espera dar posse ao candidato que for eleito em outubro. “Quem ganhar vai ser diplomado”, asseverou Moraes, que vem sendo “apedrejado” nas mídias sociais por militantes bolsonaristas. “Istoé” relata, porém, que a cada dia que passa aumentam as ameaças no sentido de que se não der Bolsonaro, os militares farão uma “bagunça” no país.
A revista aponta que desde a redemocratização, em 1985, com a retirada de cena dos militares que governavam desde 31 de março de 1964, o Brasil não passava por um período tão conturbado como o atual. O Tribunal Superior Eleitoral, diante das provocações e insinuações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas, promoveu uma bateria de testes sobre a segurança do sistema, o que foi atestado por representantes de diferentes segmentos, inclusive, das Forças Armadas, convidadas a monitorar os testes. O ministro Edson Fachin, ao final dos testes, assegurou que quem cuidará do processo eleitoral serão os civis. Num claro recado a Bolsonaro, ele adiantou que os juízes “desarmados” do TSE é que cuidarão da apuração das eleições e podem até aceitar sugestões, “mas incitar a intervenção militar é uma afronta”.Diante da perspectiva de instabilidade vai se formando na sociedade uma rede de defesa da democracia, espécie de frente ampla destinada não a fazer proselitismo de candidatos mas a resguardar o Estado de Direito das ameaças que pairam sobre a sua institucionalização no território nacional. O mundo está, desde agora, com os olhos voltados para o Brasil.