O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o Ranking de Transparência 2022 dos tribunais brasileiros. Os números mostram o Tribunal de Justiça da Paraíba com 94,71% (dos 100% possíveis), colocando o TJPB em 9º lugar entre as 27 Cortes estaduais da federação. Isso significa que o Poder Judiciário estadual avançou 20 pontos percentuais em relação ao ano passado, quando sua colocação era o antepenúltimo lugar, aparecendo com 75,85% no quadro demonstrativo. Esta é quinta edição do Ranking, estabelecido pelo CNJ por meio da Resolução 260/2018, que anualmente elenca critérios necessários a serem publicados nos portais dos tribunais.
“O empenho e a dedicação de todos os setores envolvidos possibilitou o grande avanço na transparência, o que demonstra que o Tribunal de Justiça da Paraíba já figura como um dos mais avançados e organizados do Brasil”, afirmou o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Conforme o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Euler Jansen, esta foi a maior pontuação já alcançada pelo Tribunal paraibano no Ranking da Transparência do CNJ. “É o resultado de uma gestão que traz a transparência e o diálogo como valores inarredáveis, marcas da administração do Desembargador Saulo Benevides destacadas, inclusive, no seu discurso de posse. Tal evolução renova nossas forças para prosseguirmos e sanarmos os demais elementos nos quais, desta vez, não pontuamos, em busca dos 100%, da plena transparência”, comentou o magistrado.
O objetivo do ranking é viabilizar o controle, acompanhamento e fiscalização do que se é publicado nos portais dos tribunais, tendo como base a Lei de Acesso à Informação. Os critérios de avaliação do CNJ são: Gestão, Audiências e Sessões, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), Ouvidoria, Tecnologia da Informação e Comunicação, Gestão Orçamentária, Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação, Gestão de Pessoas, Auditoria e Prestação de Contas, Sustentabilidade e Acessibilidade.
A novidade desta quinta edição do Ranking, que é anual – a primeira foi em 2018 -, é a implementação do prêmio por categoria, conforme o segmento da Justiça. Os itens sob avaliação estão distribuídos em 10 temas, com 84 perguntas.
“A partir de um acompanhamento minucioso, por meio de plano de ação elaborado e monitorado pela Gerência de Projetos e Gestão Estratégica do TJPB, várias ações foram disparadas às unidades administrativas competentes, desencadeando esse avanço significativo nessa política tão importante”, comentou a gerente de Projetos do TJ/Paraíba, Caroline Leal.
Segundo a assessoria do CNJ, os tribunais e conselhos têm cinco dias úteis para, caso entendam necessário, recorrer contra os itens considerados não atendidos pelo Conselho. Os recursos são feitos, exclusivamente, por meio de questionário eletrônico. Para garantir maior segurança ao processo.
Por Fernando Patriota
