Presidida pela deputada estadual Estela Bezerra (PT), a Comissão Parlamentar dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba divulgou nota repudiando o abuso sexual contra uma mulher grávida por um médico anestesista, no Hospital da Mulher em Vilar dos Teles, São João do Meriti – RJ. “O crime de estupro é uma das mais graves violências de gênero que atingem, anualmente, mais de 60 mil mulheres brasileiras, sendo 70% dos casos praticados contra meninas de até 14 anos”, revela a nota, citando dados do Anuário de Segurança Pública.
Na íntegra, é esta a nota:
“Nós, mulheres brasileiras, acompanhamos estarrecidas o caso do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso e autuado em flagrante na madrugada desta segunda-feira, 11, por estupro de vulnerável, depois de abusar sexualmente de uma mulher grávida sedada e que passava por um parto cesáreo no Hospital da Mulher em Vilar dos Teles, São João do Meriti, RJ. O crime de estupro é uma das mais graves violências de gênero que atingem anualmente mais de 60 mil mulheres, sendo 70% dos casos praticados contra meninas de até 14 anos, conforme dados do Anuário de Segurança Pública.
A violência sexual é uma prática histórica de violação e dominação que é culturalmente justificada e encontra autorização na sociedade patriarcal. O fato desse crime ter acontecido numa sala de cirurgia, cercado de outros profissionais, num hospital de referência no atendimento às mulheres, revela que não há lugar seguro e que o estuprador não teme sofrer retaliações, pois pela quantidade de estupros e pela forma que acontecem, os violadores contam com a conivência das instituições e da sociedade.
Além do crime de estupro, há outra violência identificada nas imagens que correram o país: a violência obstétrica que é uma experiência aterrorizante na vida de muitas mulheres brasileiras: 1 em cada 4 mulheres já sofreu algum tipo de violência obstétrica, conforme a Fundação Perseu Abramo/Serviço Social do Comércio. Assunto este, rejeitado por grande parte da categoria médica que se opõe a discuti-lo e a criar mecanismos para o seu enfrentamento. A falta de aplicação da ética médica e do atendimento humanizado de parturientes faz parte, portanto, da permissão social de violência contra as mulheres.
Repudiamos o crime cometido pelo médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra e exigimos que a Justiça atue dentro das suas prerrogativas para que o acusado seja devidamente punido. Além disso, solicitamos dos órgãos de controle social, um acompanhamento mais apurado e rígido sobre violações de direitos das mulheres parturientes. Não podemos permitir que as vidas e a dignidade das mulheres brasileiras sejam banalizadas e desrespeitadas, sobretudo em espaços que deveriam garantir a sua segurança e bem estar”.
