O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, lamentou as demissões em massa de enfermeiros que trabalham no setor privado no Estado mas destacou que é necessário construir um diálogo junto ao governo federal para garantir fonte de custeio capaz de subsidiar os Estados e municípios no pagamento do novo piso nacional da enfermagem. O setor público iniciará o pagamento do novo salário a partir de janeiro de 2023.
“Nós nunca fomos contra o aumento do piso de enfermagem, mas desde o início defendemos que houvesse uma fonte de custeio para pagar a categoria. O que está acontecendo agora com as demissões no setor privado infelizmente já era esperado e esse caminho não será diferente no setor público. A Famup continua lutando para que os municípios tenham a capacidade de pagar o novo piso. Desde o início estamos defendendo isso e sentimos a falta dos sindicatos e entidades junto conosco nessa luta. O que podemos fazer agora é buscar essa ajuda por parte do governo federal, para garantir o pagamento do novo piso da enfermagem”, ressaltou George Coelho.
Até o momento, nem o Congresso Nacional nem o Executivo definiram se haverá fonte de custeio e como isso será feito. O dirigente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba frisa que é justa a valorização dos profissionais de enfermagem, mas sem o correspondente custeio esse processo ameaça gravemente a manutenção do acesso à saúde da população brasileira. “É necessária a definição, com urgência, dessas fontes, o que deveria ter sido feito antes mesmo da sanção da Lei”, observou. George Coelho disse ainda que é importante que cada prefeito e presidentes de entidades microrregionais entrem em contato com os deputados e senadores de suas respectivas bancadas com o objetivo de pressionar os congressistas na garantia de uma fonte de custeio a partir do próximo ano.
Pelo texto encaminhado pelo presidente da República, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente tanto em hospitais públicos quanto em privados. Nos demais casos, o piso será proporcional – 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do valor para os auxiliares de enfermagem e para as parteiras.
