O deputado federal reeleito Ruy Carneiro (PSC) se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para solicitar a inclusão de projetos que possam garantir o financiamento do piso nacional de enfermagem na pauta de votações. Durante o encontro, o parlamentar recebeu a garantia de que as matérias oriundas do Senado Federal devem começar a ser analisadas pelo Parlamento nas próximas duas semanas.
“Estive em uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira, em Brasília, sobre as fontes de financiamento do piso salarial da enfermagem nas esferas públicas e privadas. Lira me garantiu que os projetos relacionados ao tema que foram aprovados pelo Senado devem chegar na Câmara em duas semanas. Os profissionais de enfermagem podem ter certeza que continuarei fazendo cobranças e acompanhando de perto toda a movimentação aqui no Congresso, porque esse é um dos meus compromissos com a categoria”, assegurou Ruy.
Na terça-feira, o Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar 7/2022 que destina R$ 2 bilhões para o custeio de serviços prestados por hospitais filantrópicos e Santas Casas. Os recursos poderão ser utilizados até o final de 2023 e devem ajudar essas instituições a implantarem o pagamento do piso da enfermagem. A matéria segue para votação no Senado. Por sua vez, o deputado federal Gervásio Maia informou que votou favoravelmente ao Projeto de Lei Complementar que remaneja R$ 2 bilhões dos fundos de saúde e de assistência social de Estados, Distrito Federal e municípios para entidades privadas sem fins lucrativos conveniadas ao Sistema Único de Saúde. O valor poderá ser usado no exercício de 2023 para pagar o piso nacional da Enfermagem. “O projeto é mais um passo que assegura as fontes de custeio para o piso da categoria. Será fundamental para manter os serviços das instituições”, pontuou Gervásio.