Reunido na manhã desta terça-feira (13), o Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais da Paraíba aprovou, à unanimidade, homenagens propostas pelo presidente e desembargador-corregedor geral de justiça Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho a cinco pessoas que dedicaram boa parte de suas vidas à tão nobre causa desde a criação do Farpen.
Também ficou deliberado que a entrega das condecorações de honra ao mérito, Medalha Desembargador Raiff Fernandes, se dará durante a próxima reunião, de número 200, a ser realizada na primeira quinzena do próximo mês de janeiro, excepcionalmente na Sede da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba.
Os primeiros laureados com esse reconhecimento são o desembargador Raiff Fernandes; o juiz titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital, Romero Carneiro Feitosa; o diretor-tesoureiro da Anoreg-PB, Germano Toscano de Brito; o gerente da Associação, coronel Adalberto Paiva e o gerente de fiscalização extrajudicial, Sebastião Alves.
Extensão da honraria
Por fim, pediu a palavra o presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto, o qual sugeriu a extensão da entrega da honraria para o desembargador Fred Coutinho e para o Juiz Corregedor Auxiliar Ely Jorge Trindade, pelos relevantes serviços prestados no último biênio, com ética e de franco diálogo, com que trataram as questões relacionadas aos serviços extrajudiciais do Estado da Paraíba, na sua dinâmica gestão à frente do órgão correcional, deixando um marco indelével de grandes realizações em benefício da classe e da sociedade paraibana. A proposta foi aprovada à unanimidade, com abstenção dos homenageados.
Por ocasião desta que foi a última reunião do ano e da proximidade do término do seu mandato como corregedor-geral, o desembargador Fred Coutinho agradeceu o zelo e compromisso dos integrantes do Conselho e destacou a importância do bom debate.
Olhar para cidadania e cartórios
“Aqui trazemos questões para sempre procurar melhor servir à cidadania, mas olhando sempre também o lado dos cartórios, ou seja, para ambos os lados, porque a cada vez que o serviço é aperfeiçoado, a melhor qualidade contempla também o cidadão”, afirmou. Ele considerou a passagem pelo cargo uma experiência marcante, uma época formidável, fantástica, onde pôde aprender muito, não só como profissional, mas como pessoa.
Por sua vez, os diretores presidente e tesoureiro da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto e Germano Toscano de Brito foram uníssonos em destacar a reciprocidade do sentimento de gratidão pela atenção, carinho e respeito demonstrados à categoria.
Partícipe e protagonista
Considerado um dos decanos e vanguardistas desta história, Germano fez, na condição de partícipe e protagonista, um breve retrospecto dos fatos que culminaram na sanção pelo então governador Cássio Cunha Lima, da Lei n. 7.410/2003 que criou o Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) e da Contribuição ao Custeio dos Atos Gratuitos praticados pelos registradores civis do estado da Paraíba.
“Sinto-me gratificado pela oportunidade de, desde então, ter participado consecutivamente de todas as 199 reuniões ordinárias”, concluiu.
A reunião de hoje, na qual foram homologadas, de forma unânime, os relatórios de pagamentos das prestações de contas referentes ao mês de novembro, contou ainda com a participação do presidente da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais (Arpen), Manfredo Góes, do juiz-corregedor Ely Jorge Trindade, do futuro juiz-corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior e do diretor da corregedoria, Fernando Antério Fernandes.