Da safra de nordestinos no ministério, Dino é um dos mais influentes

Nonato Guedes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recrutou quase uma dezena de líderes políticos nordestinos, em sua grande maioria ex-governadores de Estados da região, para compor o seu ministério, resgatando a promessa de prestigiar o território que proporcionalmente lhe deu a maior vantagem na última disputa ao Planalto em 2022 contra Jair Bolsonaro (PL). Figuras de destaque como Rui Costa, da Bahia, na Casa Civil, Camilo Santana, do Ceará, na Educação, Wellington Dias, do Piauí na Pasta do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, e Flávio Dino, do Maranhão, na Justiça e Segurança Pública, já demonstram desempenho ativo na execução de programas e metas com que Lula se comprometeu em praça pública ou nos debates por meios de comunicação. Flávio Dino, que assumiu pregando a pacificação do país, é, indiscutivelmente, um dos ministros mais influentes, até pelo fato de ter estado na linha de tiro da defesa das instituições democráticas contra remanescentes bolsonaristas golpistas.

O ex-governador do Maranhão, por dois mandatos consecutivos, elegeu-se senador mas aceitou o desafio do presidente Lula para atuar à frente de uma Pasta que é polêmica por lidar com temas delicados da conjuntura nacional. Flávio Dino foi testado, inclusive, no calor dos atentados antidemocráticos que depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília e que causaram repercussão internacional, e, ao que tudo indica, aprovado com louvor pelo presidente Lula, diante da sua firmeza durante os espetáculos de baderna e, na sequência, quando da apuração e identificação de participantes e organizadores dos atos ilegais. O titular da Pasta é advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Marfanhão. Foi juiz federal por 12 anos e também exerceu os cargos de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil e presidente do Instituto Brasileiro de Turismo, entre outros organismos.

Flávio Dino tem mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco e também lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília entre os anos de 2002 a 2006. Foi governador do Maranhão por dois mandatos, de 2015 a 2022 e, nas últimas eleições, foi o senador eleito mais votado da história do Estado, com mais de dois milhões de votos. Com militância no campo da esquerda, tendo sido filiado ao PCdoB e, ultimamente, ao PSB, Flávio Dino assim enunciou seu mantra no ministério: “Nós queremos pacificar o Brasil e, para pacificar o Brasil é preciso que a Lei seja cumprida, e o presidente da República e todos os agentes públicos possam exercer suas funções com tranquilidade, com serenidade”. Teve papel crucial e decisivo numa situação em que as Forças Armadas se retraíram no combate a atos de vandalismo deflagrados na Capital federal e em que o governo do Distrito Federal se omitiu clamorosamente na punição aos baderneiros.

Algumas das medidas prioritárias do terceiro mandato do presidente Lula tiveram como foco a desmontagem do aparato armamentista fomentado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e o ajustamento da atuação das forças de repressão a regras mais flexíveis e democráticas, de respeito a garantias individuais, sem complacência, no entanto, com a destruição do patrimônio, tal como se verificou com violência nas manifestações de oito de janeiro em Brasília. Em paralelo, um desafio do ministro foi o de promover uma verdadeira limpeza tanto nos quadros de direção da Polícia Federal como da Polícia Rodoviária Federal. Esses órgãos haviam sido utilizados pelo decaído governo de Bolsonaro para funções que lhes eram estranhas como a de impedir transporte de eleitores com direito a voto enquanto fechavam os olhos à interdição de rodovias e atos de acampamento de bolsonaristas golpistas em frente a quartéis do Exército a pretexto de protestar contra a derrota do ex-presidente.

Houve, ainda, o episódio da decretação de intervenção na segurança pública do Distrito Federal, combinado com a decretação, pelo Supremo, do afastamento do governador de Brasília, Ibaneis Rocha (MDB), acusado de leniência com atos terroristas que vinham sendo propagados, inclusive, com antecedência, em redes sociais de domínio público. Foram momentos difíceis para a sobrevivência da própria democracia brasileira. O desabafo do presidente Lula de que teve a impressão de estar sofrendo um golpe de Estado enquanto cumpria agenda administrativa em São Paulo no começo do mês foi emblemático do descontrole institucional a que a situação chegou como revanche pela vitória do candidato Luiz Inácio Lula da Silva em eleições limpas, acompanhadas por observadores internacionais. Fora da agenda mais delicada, Flávio Dino endossou iniciativas do presidente Lula como a lei que equiparou o crime de injúria racial ao crime de racismo, por ele considerada histórica. Flávio Dino, como os outros ministros nordestinos, têm compromisso com todo o Brasil, mas é evidente que a presença deles em ministérios influentes valoriza a retomada do protagonismo que esta região procura obter no contexto do novo pacto federativo que está sendo instituído, como um dos resgates históricos do governo Lula III.