De forma inédita, na história do Poder Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apresentou proposta de reajuste salarial para os servidores referente ao biênio. A proposta, aprovada por unanimidade, pelos representantes de cinco entidades de classe do Judiciário foi do desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte, durante reunião realizada no Gabinete da Presidência do TJPB, na manhã desta terça-feira (7), em João Pessoa.
Com a aprovação, os servidores terão um reajuste de 10% a partir de março de 2023 e mais 10% a partir de março de 2024. O acordo contemplou ainda mais três benefícios: um aumento não inferior a R$ 200,00 no auxílio alimentação, a partir do mês de julho deste ano; remuneração dos plantões para os servidores, nos moldes do que é concedido aos magistrados; e a criação de um Grupo de Trabalho para estudo do Plano de Cargos Carreira e Salário (PCCR) com o objetivo de acrescentar classes e padrões.
Além disso, o presidente João Benedito se comprometeu em apresentar um projeto de lei que altera a data-base de reajuste dos servidores do mês de janeiro para o mês de março, a partir do corrente ano. A mudança facilita as negociações, uma vez que a cada dois anos o Tribunal muda de gestão no mês de fevereiro.
A proposta de reajuste salarial dos servidores foi uma iniciativa do desembargador João Benedito, que chamou os representantes classistas para conversar e fez uma proposta, que foi levada para as assembleias de cada entidade. Nesta terça-feira a proposta evoluiu para o reajuste do segundo ano do biênio e foi aceita por unanimidade.
Ao abrir a reunião, o desembargador João Benedito destacou a responsabilidade orçamentária e financeira do TJPB na elaboração da proposta. “Depois de duas rodadas de discussões, chegamos a um acordo salarial dos servidores que envolve todo o biênio. É a primeira vez que chegamos a um acordo dessa natureza no Tribunal de Justiça da Paraíba, e todos os representantes das entidades de classe ficaram satisfeitos com a nossa proposta apresentada”, disse o presidente do TJPB.
Falando em nome das entidades, o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB), Joselito Bandeira Vicente, ressaltou que a proposta apresenta pelo desembargador João Benedito surpreendeu a todos de forma positiva. Ele parabenizou, ainda, o presidente do TJPB pela postura democrática na condução dos debates.
“O servidor se sente contemplado com essa proposta, ao tempo que parabeniza o desembargador João Benedito pelo senso de gestão, pelo senso humano e pelo senso de justiça social. Isso, traz valorização para o servidor e resgata esse sentimento de pertencimento que o servidor vem almejando junto ao Tribunal”, afirmou Joselito Bandeira.
Também participaram do encontro, por parte do TJPB, os juízes auxiliares da presidência do Tribunal, Fábio Araújo, Michelini Jatobá e Giovanni Porto; o juiz auxiliar da vice-presidência, Ely Jorge; o diretor de Gestão de Pessoas, Einstein Roosevelt Leite; a diretora de Economia e Finanças, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega; e a supervisora da Gerência de Projetos e Gestão Estratégica, Roberta da Costa Carvalho.
Pelos servidores, estavam na mesa de negociação o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB), Joselito Bandeira Vicente; o presidente da Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça da Paraíba (Asstje-PB), Altamir Pimentel; o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (Sinjep-PB), João Ramalho; o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Aojep-PB), Luiz Luna; e o presidente do Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (Sintaj-PB), José Ivonaldo Batista.
Por Marcus Vinícius
