Nonato Guedes
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), ex-governador de São Paulo, disse ser preciso fortalecer os governos locais, que estão mais próximos da sociedade e resolvem melhor os problemas. Ele participou do programa “Conversa com Bial”, da TV Globo, e falou da necessidade de descentralizar a política devido ao tamanho do Brasil. Pontuou que o século 21 “é das cidades”, assim como o século 19 foi o século dos impérios e o século 20 foi o século dos países. “Eu fico preocupado quando ligo a televisão todo dia e é “Brasília, Brasília, Brasília”, explicou, complementando: “É preciso descentralizar mais”.
O posicionamento do vice-presidente da República foi importante por tratar-se de uma voz influente que pode mudar, significativamente, os rumos da atuação do poder no Brasil. Além do mais, o ex-governador de São Paulo é ministro da Indústria e Comércio, com responsabilidade de tomar medidas que afetam segmentos da sociedade que possuem demandas não resolvidas ou encaminhadas junto ao círculo federal. O vice-presidente pode vir a ser a “ponte” entre o Palácio do Planalto e os municípios, viabilizando promessas que já foram acenadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com vistas à descentralização. Alckmin concorda que o sistema tributário é “caótico” e precisa mudar para que o país se desenvolva e cresça. O ex-ministro da Fazenda, economista paraibano Maílson da Nóbrega, costuma qualificar o sistema tributário de “manicômio tributário brasileiro”.
Muito confiante em que a reforma tributária, finalmente, vai tramitar e acelerar, o vice-presidente Geraldo Alckmin prosseguiu: “Acho que é uma oportunidade do mundo político mostrar capacidade de diálogo e mostrar resultado. Essa é uma reforma que faz o Produto interno Bruto (PIB) crescer. Com ela, em 15 anos, o PIB pode crescer 10%. Ela traz eficiência econômica e é madura”. A proposta de reforma tributária está sendo debatida na Câmara Federal, em cima de relatório que é elaborado pelo deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro, do Progressistas, designado pelo presidente da Casa, Arthur Lira, para dar partida a uma mudança efetiva, depois de muitos adiamentos e do engavetamento de projetos em gestões anteriores, uma das quais comandada pelo próprio Arthur Lira.
Conforme o vice-presidente, o momento é o ideal para que a reforma avance, uma vez que Executivo e Legislativo estão empenhados na aprovação do texto. Mas, afirmou Alckmin, a medida deve ter a aprovação do Congresso Nacional ainda em 2023. “Se possível, no primeiro semestre já tem de ser votado o primeiro turno. É a lua de mel, não pode perder essa força do voto”, comparou o político socialista. Para ele, o Brasil precisa ter competitividade para crescer e ter emprego. Alckmin declarou que não vê incompatibilidade entre responsabilidade fiscal e pautas sociais. “Nós precisamos, de um lado, ter uma rede de proteção social porque a desigualdade no mundo está crescendo”, observou, citando que o Brasil é um exemplo de políticas públicas, diante dos avanços que têm sido incorporados e das perspectivas favoráveis para o futuro, em meio à conscientização da classe política e das elites dirigentes.
“Eu posso ter um governo com eficiência econômica, com reformas estruturantes, com simplificação tributária, desburocratização, acordos e abertura comercial e, de outro lado, ter uma rede de proteção social. São trabalhos, ambos, necessários, e não são excludentes”, analisou Geraldo Alckmin. Salientou ainda que vê em Lula uma “sensibilidade para o social”, semelhante à de Mário Covas, ex-governador de São Paulo, do qual foi vice-governador e que chamou de “grande mestre”. Mário Covas. Em 1989, na primeira eleição presidencial no país depois da ditadura militar que havia sido instaurada em 1964, Mário Covas destacou-se como candidato do PSDB e por pregar um “choque de capitalismo” como contribuição para o debate que então fermentava sobre saídas para o impasse econômico em que o Brasil estava mergulhado. Geraldo Alckmin disse que se enxerga como um conciliador. “Muitas das brigas políticas não têm nada a ver com o povo, não têm nada a ver com interesse público. É briga por vaidade, briga por poder. Hoje em dia, muito pela ribalta”. Para Alckmin, a sociedade civil “precisa ter mais protagonismo na política, porque é fantástica, mesmo que não representada à altura no Congresso”. E, como exemplos, citou a área de Saúde e o SUS, Sistema Único de Saúde, que é referência no mundo inteiro. “O SUS não existiria sem as Santas Casas de Misericórdia. Metade dos leitos do Brasil não é do governo, mas das filantrópicas”, informou.