A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde desta quarta-feira (26), para instalar a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Pessoas Neurodivergentes. Após a instalação, foi realizada a primeira audiência pública da Frente para tratar da situação das pessoas com deficiências mentais e autismo, além de outros temas pertinentes.
Os eventos, propostos pelos deputados Michel Henrique e Bosco Carneiro, respectivamente, aconteceram no “Plenário Deputado José Mariz”.
As pessoas “neurodivergentes” ou “neuroatípicas” têm um desenvolvimento ou funcionamento neurológico diferente do padrão esperado pela sociedade em geral. Entre elas podem ser encontrados indivíduos com autismo, dislexia, TDAH, síndrome de Tourette, discalculia, disgrafia, etc. O deputado Michel Henrique justificou a instalação da Frente Parlamentar como “um marco, um momento de extrema importância para debater uma temática que acomete toda a sociedade”.
“Só sabe das dificuldades quem tem na família uma pessoa com esses transtornos. Nós precisamos ser mais solidários, ter empatia, trazer soluções, melhorar a vida dessas pessoas. Por isso instalamos essa Frente, para debater de maneira mais profunda essa problemática, com a sociedade civil organizada, entidades, associações, o Poder Público, pais de pessoas neurodivergentes. Enfim, todos que convivem com essas pessoas que têm um desenvolvimento ou funcionamento neurológico diferente do padrão esperado pela sociedade em geral”, destacou Michel.
O deputado Bosco Carneiro também ressaltou a importância da instalação da Frente para tratar das políticas públicas em relação às pessoas neurodivergentes. “A colaboração maior da Assembleia Legislativa, através dessa Frene Parlamentar, é justamente abrir essa discussão, ser um fórum de debates, de discussões, de colher sugestões, e também propor soluções aos governos municipais, estadual e federal, aos órgãos competentes, no sentido de que realmente efetivem políticas públicas de assistência a todas essas pessoas questão, sem sua maioria, desassistidas”, destacou.
De acordo com Diana Santos, presidente da Associação das Pessoas com Deficiências e Autismo de Alagoa Grande, o autismo não é uma doença e sim uma condição. “A pessoa que tem autismo tem uma série de capacidades mais afloradas do que os típicos. Os capacitores mentais deles são bem acima do que os típicos. Para falar de saúde mental é importante conhecer e trabalhar em cima disso, pois cada pessoa é diferente”, disse.
A fonoaudióloga Maria Gabriela Ribeiro ressaltou as dificuldades das pessoas neurodivergentes na Educção, por exemplo, lembrando que uma criança com o grau muito alto de severidade vai passar por muitas dificuldades.
A Promotora de Justiça Liana Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional em Matéria de Cidadania e Direitos Fundamentais, Cíveis e de Família (CAO) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), destacou a importância de participar e ver as instituições participando de discussões tão importantes quanto essa relacionada às pessoas neurodivergentes. “É sempre muito gratificante essa união de esforços em prol de todas das pessoas que precisam. “Trazer os temas à luz, à visibilidade, ajuda a quebrar todo tipo de preconceito que existe na sociedade”, acrescentou.
Prestigiaram o evento, o deputado Anderson Monteiro; a assessora especial Diana Brasil, da Funad, representando a diretora Simone Jordão; a senhora Elaine Araújo, presidente da Associação Integrada de Mães de Autistas da Paraíba (AIMA); a defensora pública Fernanda Peres da Silva, coordenadora do Centro de Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência da Defensoria Pública do Estado, a executiva Iaciária Mendes, coordenadora estadual de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde; o presidente da Comissão de Estudos e Defesa dos Direitos dos Autistas da OAB-PB, Paulo da Luz; a superintendente do Procon-PB, Kessia Liliane; entre outros representantes de entidades, associações e especialistas da área.
