Nonato Guedes
Ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, governadores de Estados do Nordeste, deputados e senadoras estarão participando, hoje, em João Pessoa, de debates importantes sobre temas nacionais e, especificamente, sobre pautas regionais que contribuirão para a definição de consensos em torno de políticas de interesse público que são reivindicadas com urgência. O Estado sediará, às 12h, no Centro de Convenções, a Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Interestadual do Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), sob a presidência do governador da Paraíba, João Azevêdo, do PSB. Mais cedo, às 9h, no Centro de Convenções, acontecerá um debate com membros do Congresso Nacional e gestores estaduais a respeito da reforma tributária, cuja apreciação tramita em Brasília na esfera do Legislativo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), o deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro, relator do projeto, o deputado Reginaldo Lopes, de Minas Gerais, o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, além de outros parlamentares, confirmaram presenças no Centro de Convenções da Capital paraibana. “Nós queremos, e vamos colocar em pauta, temas importantes para o desenvolvimento regional sustentável e o fortalecimento das economias dos Estados, bem como a contribuição que o Nordeste pode oferecer em projetos para o país, a partir da abertura do diálogo com o governo federal”, expressou o governador João Azevêdo, sublinhando a significação dos eventos programados. Azevêdo já teve a oportunidade de presidir a primeira reunião do Consórcio Nordeste sob sua direção, no qual foram elencadas reivindicações e definidos pontos de interlocução da Região com o governo do presidente Lula, aperfeiçoados posteriormente.
Os eventos de hoje traduzem a confirmação do “momento promissor” que o Nordeste experimenta na atual gestão do presidente Lula, em que não apenas foram restabelecidos canais de entendimento que estavam entupidos no governo anterior, do presidente Jair Bolsonaro (PL), como têm ocorrido avanços na execução de políticas públicas que correspondem a demandas ou a pleitos acumulados da população nordestina nos gabinetes do poder. Essa agenda proativa ficou congelada na gestão de Bolsonaro até por represália do então presidente da República, que nunca assimilou a insubmissão do Nordeste diante das suas práticas negacionistas e discriminatórias. Na disputa presidencial de 2022, o eleitorado nordestino, como se sabe, conferiu maiorias expressivas ao candidato petista Luiz Inácio Lula da Silva, que cimentaram a sua vitória, espalhada por outras regiões do país, e, desde então, o líder-mandatário tem se comprometido de forma efetiva com soluções que contribuam para alavancar o desenvolvimento sustentável da região, redimindo-a da marginalização a que foi submetida em intervalos da história política e de poder do país.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, o vice-presidente de Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron, o Secretário-Geral da Presidência da República, o gerente-geral da Unidade de Negócios do Banco do Brasil, Márcio Chiumento e as senadoras Augusta Brito (Ceará) e Daniella Ribeiro (PSD-Paraíba) também estarão presentes ao encontro de trabalho, anunciado para as 12h. Dentre as pautas a serem abordadas na reunião do Consórcio Nordeste, de acordo com informações liberadas na tarde de ontem, estão a organização das audiências do Plano Plurianual (PPA) do governo federal, discussão do Projeto de Lei 2365/2022, que trata sobre as energias renováveis, criação do Fundo Nordeste de Investimentos e a reorganização do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e das Câmaras Temáticas. Na oportunidade, será assinado um Termo de Cooperação entre o Consórcio Nordeste e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apresentadas proposituras de parcerias com o Consórcio pelo Banco do Brasil. Para o chefe do Executivo paraibano, são temas capazes de resultar em avanços significativos para o país como um todo.
João Azevêdo enfatizou à reportagem que a oportunidade desses eventos “é única” e “extraordinária” para o fortalecimento das conquistas do Nordeste em relação ao seu desenvolvimento econômico e social. Lembrou que o Consórcio Interestadual do Nordeste, que ele passou a prfesidir, tem procurado verbalizar as demandas, enfeixando-as em bloco, para uma discussão realista e profunda com autoridades federais de diferentes escalões, responsáveis por gerenciamento de recursos e pela canalização de incentivos e estímulos para incrementar o progresso de regiões. A sensibilidade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o grande fator motivador das mobilizações que ocorrem previamente nos Estados até chegarem às instâncias decisórias. Destaca o governador paraibano a coincidência positiva de, em plena discussão da reforma tributária, agitada no Congresso, o relator designado sobre a matéria ser um deputado da bancada do nosso Estado – o progressista Aguinaldo Ribeiro, que na legislatura passada já laborou em textos preliminares versando sobre a questão, tornando-se, pois, especialista no tema. “Cabe a nós aproveitar ao máximo as oportunidades que estão abertas para viabilizar a agenda proativa para o Brasil e, em particular, para atender aos desafios que o Nordeste reclama”, resume o governador João Azevêdo, grande anfitrião das autoridades da República, mais uma vez.