Além da eficácia, autenticidade, economia de tempo, alcance social e segurança jurídica nos serviços prestados, os cartórios extrajudiciais também servem como termômetro do desenvolvimento dos municípios e em Santa Luzia, na Paraíba, não é diferente. “Os registros de imóveis dimensionam a economia e oportunizam a promoção de políticas públicas mais assertivas pelos governos”, afirma a tabeliã Dalva Machado (foto), titular do serviço notarial e registral local.
Ela destacou que os parques solar e eólico recém instalados na cidade trouxeram inúmeros benefícios econômicos para a região, como geração de emprego e aumento significativo de vendas que beneficiou o comércio, bem como de renda para os proprietários de imóveis nos quais foram instalados as torres eólicas e os painéis.
Um deles, o empresário rural Fábio Liberalino da Nóbrega lembrou que a região carece de oportunidades de empregos de qualidade e que a chegada das usinas solares – que emprega por vezes centenas de pessoas durante a etapa de construção com mão de obra também feminina – abriu uma gama de oportunidades de trabalho no local que surtiu positivos, gerando riquezas e pondo comida nas mesas do trabalhador do Vale do Sabugi, de modo especial em Santa Luzia.
Inúmeros benefícios
“A energia mais barata do mundo, gerada a partir de uma fonte gratuita e inesgotável que predomina na nossa região – a luz solar – trouxe uma grande contribuição e oportunidades de desenvolvimento social, econômico-financeiro e melhoria na qualidade de vida da população urbana e rural”, constatou.
O Cartório Inácio Machado” qual Dalva é delegatária e titular, tem participado efetivamente na regularização dos imóveis cedidos ou arrendados através dos registros dos contratos de arrendamento e de cessão de uso. Embora com pouco tempo de atividade na região e sua área seja voltada ao Registro Civil, o tabelião titular Leonard Trigueiro destacou os efeitos positivos da energia eólica no desenvolvimento do município de Santa Luzia e de todo o Vale, tanto no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) quanto na economia local do município.
“Isso nos traz a esperança de que num futuro próximo, com a chegada de empresas que venham a impactar outros serviços, como setor de máquinas, equipamentos, e em especial a contratação de serviços no mercado doméstico, a economia local seja ainda mais estimulada”, acrescentou.
Frente Parlamentar
Nesse contexto, a Paraíba ganhou na Assembleia Legislativa uma Frente Parlamentar de Infraestrutura Energética: Solar, Eólica e de Gás Natural, fruto de requerimento aprovado à unanimidade pelo deputado estadual George Morais (União Brasil-PB) que a presidirá, com a experiência adquirida como advogado e ex-gestor da Companhia Paraibana de Gás (PBGás). O lançamento da associação suprapartidária ocorrerá após o recesso legislativo.
