O senador paraibano Efraim Filho, do União Brasil, será o relator do grupo de trabalho da reforma tributaria na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A análise do texto deve ser retomada somente no segundo semestre, a partir de agosto. O grupo de trabalho é formado por outros nove senadores, além de Efraim: Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da CAE, Eduardo Braga (MDB-AM), Ortto Alencar (PSD-BA), Irajá (PSD-TO), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Alan Rick (União Brasil-AC), Margareth Buzetti (PSD-MT), Professora Dorinha (União Brail-TO) Izalci Lucas (PSDB-DF).
O grupo foi formado em 13 de junho. Os senadores já tiveram uma reunião, no mesmo mês, sobre as sugestões do setor de serviços e comércio. O encontro, no entanto, foi feito antes da aprovação do texto na Câmara dos Deputados. Segundo o que foi definido na CAE, os temas a serem discutidos serão: simplificação tributária, desburocratização tributária, Imposto sobre Valor Agregado para os setores da indústria, comércio e serviços, Fundo de Desenvolvimento Regional, partilha de receitas e compensações por perdas de arrecadação, Zona Franca de Manaus e regimes fiscais especiais.
Apesar da escolha do relator do grupo de trabalho na CAE, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) ainda não conta com um relator final no Senado. O tema deve ser discutido durante reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidete do Senado, hoje. Na Casa Alta, os mais cotados para a tarefa são o senador Eduardo Braga, líder do MDB, e Otto Alencar, líde do PSD. No entanto, nesse cenário, Braga deve sair à frente porque o PSD já relatou o marco fiscal no Senado. Também é citada a possibilidade do União Brasil, sendo um dos maiores partidos da Casa, ficar com a relatoria.
A PEC da reforma tributária foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quinta-feira, dia 6. Os deputados aprovaram em primeiro turno e, na sequência, em segundo turno, com 375 votos a favor e 113 contra. Agora, a reforma será analisada pelos senadores, que só votarão a proposta no segundo semestre e devem alterar o texto aprovado pela Câmara.
