A Região do Alto Sertão, que inclui cidades como São José de Piranhas e Cajazeiras, deverá sem contemplada nos próximos 60 dias com Seminário promovido conjuntamente pela Associação dos Notários e Registradores da Paraíba e Tribunal de Justiça do Estado, acerca da necessidade de a regularização fundiária ser vista como obrigação social, no sentido de garantir direito à moradia e à dignidade à pessoa humana.
A repercussão bastante positiva do Seminário nesse sentido, realizado na cidade de Cubati, localizada na região geográfica de Campina Grande (2ª maior da PB), no último dia 16 de julho, motivou a replicação do encontro – que constou de palestras e discussões propostas – em outras cidades-polo.
Na ocasião, o acerto da iniciativa foi dimensionado pela adesão dos registradores, gestores municipais; a participação de registradores de imóveis, municipais, advogados, gestores municipais e assessores.
“Desde então temos mantido diversos contatos e dependendo da agenda também do desembargador-corregedor Carlos Beltrão, a intenção junto à Anoreg-PB é realizar esse novo evento nos próximos dois meses”, afirmou o juiz-corregedor Antônio Carneiro.
Ele ratificou que o objetivo principal é difundir a discussão sobre a regularização fundiária, um tema palpitante, o qual diz respeito apenas à regularização em si, a titularização daquele imóvel, mas, na verdade, a muito mais que isso.
Cidadania a quem não tem
“É um conjunto de ações que dão cidadania àquelas pessoas que antes não tinham e que lhes possibilitam – para além de dizer que aquela propriedade é, tecnicamente, sua – a transação de diversos negócios jurídicos que antes não seriam possíveis sem essa regularização”, acrescentou.
Por fim, o magistrado lembrou que em parceria e com todos os cartórios sob o comando da Anoreg-PB, a CGJ está tentando demonstrar aos gestores e aos oficiais dos cartórios a necessidade de se implementar isso de uma forma segura e ágil, para que as pessoas sintam segurança naqueles atos.
“Nossa intermediação é fazer com que esses eventos aconteçam em todas as Regiões do estado para que tenhamos, ao final, um panorama registral bastante diferenciado e regularizado”, concluiu.
Moradia como pilar da democracia
“Consideramos a moradia um dos pilares da democracia, pela igualdade de oportunidades proporcionada a todos e na categoria que representamos, os notários e registradores, protagonistas da regularização fundiária urbana, há anos promovem gratuitamente essas políticas públicas de bem-estar à população junto aos gestores públicos”, costuma lembrar o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Carlos Ulysses Neto.
