Foi com alegria que o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Carlos Ulysses Neto recebeu a autorização pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba de realização de Acordo de Cooperação firmado na manhã desta segunda-feira (14) na sede da CGJ entre o Colégio Notarial do Brasil, seção Paraíba e o Banco Bradesco para que alguns Tabelionatos de Notas do Estado possam oferecer o serviço de correspondente bancário.
Ao fazer uso da palavra, Carlos destacou que as serventias estão cada vez mais servindo a população em diversos aspectos.
Ele acrescentou que o sistema notarial e registral deve e poderá e será utilizado como mecanismo de diminuição de custos para os cidadãos e instituições financeiras como o Bradesco já estão enxergando que inclusive os contratos com financiamento imobiliário e as alienações fiduciárias são menos onerosas quando celebradas por escritura pública.
“Diversos bancos do Brasil já em alguns estados da federação estão fazendo convênios/ parcerias com as serventias extrajudiciais, notariais e registrais e o intuito da Anoreg-PB, co-irmãs e da Anoreg-BR é ampliar a bancos como Caixa Econômica Federal e do Brasil”, concluiu.
O referido acordo foi respaldado na Lei nº 14.382/2022 e em pronunciamento do Supremo Tribunal Federal na ADI n° 5855, através do qual foi estabelecida no Convênio, autorização aos notários a prestarem outros serviços remunerados na forma prevista no citado convênio.