O Tribunal de Cortas da Paraíba e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) firmaram acordo de cooperação técnica destinado ao compartilhamento com todas as Cortes de Contas brasileiras do sistema de informações denominado AJUNTA, uma ferramenta com tecnologia avançada desenvolvida por equipe técnica do TCE-PB para detecção automatizada de conluios em licitações públicas. A capacidade de receber e processar documentos, acolher denúncias, cruzar informações e gerar, simultaneamente, dados úteis às ações preventivas e corretivas dos TCs, mediante uso de inteligência artificial, torna o AJUNTA um dispositivo de controle externo único no País. Mais de 30 bancos de dados internos e externos já alimentam esse sistema.
O acordo de cooperação foi assinado pelos conselheiros Cezar Miola, presidente da Atricon, e Nominando Diniz, presidente do TCE-PB, em sessão extraordinária da Corte paraibana, também acompanhada, em meio à plateia, por 52 técnicos já enviados à Paraíba por 24 Tribunais de Contas. Da mesa dos trabalhos participaram, ainda, o conselheiro Gilberto Jales, presidente do TCE do Rio Grande do Norte, e o desembargador Frederico Coutinho, pelo Tribunal de Justiça do Estado.
O presidente da Atricon comentou: “Precisávamos dispor essa ferramenta maravilhosa no Brasil. Vinte e quatro Tribunais brasileiros estão aqui, o que bem demonstra o potencial de análise da ferramenta que agora compartilhamos”. Segundo ele, o acordo então firmado na Sala de Sessões do TCE passa aos responsáveis por procedimentos de licitações públicas em todos os pontos do território nacional a mensagem de que “estamos mais preparados e atentos”.
O conselheiro Nominando Diniz fez ver que a modernização do Tribunal de Contas da Paraíba decorre de gestões impessoais. “Os avanços até então aqui obtidos decorrem da continuidade a cada período administrativo”, frisou. Em seguida, delegou ao colega Fábio Nogueira, ex-presidente da Atricon, o encargo da saudação ao sucessor. “O conselheiro Miola, por sua postura, sua energia e seu comprometimento dignifica os Tribunais de Contas do País”, disse Fábio Nogueira. Outro membro e ex-presidente da Corte paraibana, Fernando Catão, foi chamado a falar acerca do AJUNTA, desenvolvido a partir de sua gestão, e também atribuiu à continuidade administrativa a evolução tecnológica que hoje põe o TCE na vanguarda do sistema nacional de controle externo. Preferiu, assim, destinar aos quadros técnicos da Casa os méritos pelo aprimoramento do programa e ferramentas compartilhadas com instituições congêneres desde o surgimento do Sagres em 2002 na gestão do conselheiro Flávio Sátiro.
