A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira, 05, aprovou as prestações de contas de 2022 apresentadas pelas Câmaras de Vereadores de Riachão do Poço, São Sebastião da Lagoa de Roça, Caldas Brandão, Ouro Velho, Condado, São Domingos do Cariri e Junco do Seridó. Houve aprovação de contas, ainda, dos Institutos de Previdência dos Servidores de Cabedelo (exercício de 2020, com ressalvas), Pedras de Fogo (2021, com ressalvas) e São José dos Ramos (2019, com ressalvas, neste caso, para dois dos três gestores do período).
A mesma Câmara do TCE aprovou, também, as contas de 2022 da Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer de Campina Grande (com ressalvas) e da Secretaria de Agricultura deste mesmo município. Ainda, as contas de 2020 encaminhadas pela Emlur e pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento e Inovação do Estado. O órgão fracionário do TCE entendeu pela regularidade, com ressalvas, do Pregão Eletrônico 109/2022, atinente ao Natal Luz, evento promovido pela prefeitura de Campina Grande. Aprovado, também, com ressalvas, o Pregão Presencial oriundo da Secretaria de Estado da Administração para serviço de abastecimento de combustíveis.
A utilização de recursos federais acarretou a remessa ao Tribunal de Contas da União sobre processo de licitação do Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande, processos das prefeituras de Itabaiana, Queimadas, Patos e São João do Rio do Peixe.
