Nonato Guedes
O governador João Azevêdo (PSB) e parlamentares federais, da sua bancada e da bancada de oposição, protagonizaram uma trégua nas divergências políticas esta semana e reuniram-se em torno do ministro dos Transportes, Renan Filho, para acompanhar as primeiras liberações de recursos para obras de infraestrutura destinadas à Paraíba no corrente exercício. Com o gesto, conseguiram favorecer os interesses do Estado, mediante a retomada de serviços da triplicação da BR-230 e obras de manutenção e conservação da BR-101. Ao todo, foram anunciados investimentos que totalizam R$ 239,5 milhões nas vias e foi informada a deflagração de estudos, no âmbito do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social, para privatização das duas principais BRs do Estado. O modelo a ser definido poderá constituir a primeira experiência de concessão em rodovias na Paraíba.
A outorga de estradas à exploração pela iniciativa privada geralmente provoca polêmica, como aconteceu no governo Jair Bolsonaro, quando o tema foi levantado em relação à própria Paraíba e provocou reação imediata do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), vice-presidente do Senado Federal. Agora no terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva essas resistências esmaeceram, de tal sorte que o próprio Veneziano liderou manifestações, na imprensa, receptivas às providências anunciadas pelo governo federal, que qualificou como indispensáveis para dar partida à aceleração do desenvolvimento na região. Essas primeiras obras antecedem, em parte, o cronograma de execução do próprio PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, uma espécie de menina de olhos das gestões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Programa foi retomado em nova versão, diante da constatação de que o governo federal precisa assumir o papel de “indutor” do desenvolvimento dos entes federativos. Diferentes regiões do país são contempladas indistintamente.
O ministro Renan Filho aproveitou a live com autoridades e parlamentares paraibanos para destacar, em forma de reconhecimento, a capacidade de investimentos da Paraíba, requisito que, segundo disse, facilitou a opção do governo federal por apressar as obras e serviços, despertando, igualmente, o interesse da iniciativa privada para uma gestão compartilhada. O governador João Azevêdo lembrou que desde o seu primeiro mandato vem desencadeando ações proativas na perspectiva de oferecer suporte aos projetos estruturantes que serão implementados pelo governo federal, conforme revelação enfática do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seguidas reuniões com chefes de executivos estaduais. Azevêdo, que preside o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste, monitora a situação dos investimentos nos diversos Estados da região e tem enfatizado que há condições logísticas plenas para atender à demanda das obras que se impõem. O Estado da Paraíba, por exemplo, tem se preparado para os desafios fazendo o dever de casa e apresentando um quadro de equilíbrio fiscal-financeiro, que periodicamente é atestado pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Na opinião do senador Efraim Filho, do União Brasil, diante dos investimentos que foram anunciados pelo ministro Renan Filho, cristaliza-se a necessidade de rigoroso acompanhamento do cronograma de obras e serviços para que não venham a ter solução de continuidade, prejudicando populações carentes do Estado da Paraíba. Trata-se, como deixou patente, de uma cobrança legítima por parte dos representantes do povo, na Câmara Federal e no Senado, junto a ministérios e empresas que forem habilitadas para a realização dos serviços, quanto ao ritmo constante de execução dos serviços. A ponderação é pertinente quando se leva em consideração que a Paraíba já foi sacrificada com interrupção de obras de um grande projeto nacional – o da transposição das águas do rio São Francisco, acarretando problemas para populações ribeirinhas que chegaram a saudar a interligação de bacias como o grande sinal de redenção da região. No caso da triplicação de rodovia, faltou evolução na requalificação do trecho incluído no cronograma e isto criou transtornos para a população em geral.
Essa atuação conjunta encetada pelo governador João Azevêdo e pelos parlamentares que lhe fazem oposição, focando nos interesses da Paraíba, é um exemplo de independência e de maturidade política que precisa ser saudado pela opinião pública. Sinaliza, também, o fim da letargia ou da acomodação de senadores e deputados federais paraibanos quanto a investidas junto a ministérios e ao gabinete do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que haja um deslanche nos programas estruturantes e no cronograma de obras e serviços pontuais que são reclamados. A sociedade espera que a mobilização seja permanente, sistemática, tal como ocorre com bancadas de outros Estados, sobretudo dos mais influentes, que são versadas na superação de antagonismos políticos e na construção de pactos de unidade para a defesa dos interesses dos eleitores que lhe conferiram mandatos no Parlamento.