Através de proposição do desembargador José Ricardo Porto, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade dos seus integrantes, voto de congratulação endereçado ao advogado Solon Benevides em virtude do lançamento do livro “A Constituinte e a Constituição da Paraíba – 1989, em solenidade realizada ontem na Academia Paraibana de Letras. A propositura foi aprovada durante a 29ª sessão ordinária efetuada através de videoconferência, realizada nesta terça-feira (12).
Ao encaminhar a proposição, o desembargador Ricardo Porto destacou que o livro é um documentário histórico, enfocando a Constituição do Estado da Paraíba “de forma ampla e bem documentado, onde o autor aborda com inteligência e sagacidade episódios da Constituição paraibana em simetria com a Carta Política Nacional, devolvendo ao Brasil a liberdade de expressão e a restauração da democracia, após um período onde não existia nem paz e nem concórdia que já foi embora sem deixar saudades”.
A desembargadora Fátima Maranhão destacou que o seu saudoso pai, deputado Waldir Bezerra, foi constituinte, acrescentando que o livro de Solon Benevides retrata importante pesquisa histórica da Paraíba.
O Ministério Público Estadual, através do Procurador Hebert Targino, subscreveu a moção.
Sobre o autor – O advogado, professor e escritor Solon Henriques de Sá e Benevides também é autor do livro “Facções Criminosas e Ideologia de Poder no Brasil”, lançado em 2021, que é resultante da atuação do autor como advogado na área de Direito Constitucional e Penal e como membro do Conselho Penitenciário do Estado da Paraíba.
É Professor na Cadeira de Direito Constitucional da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com doutorado em Ciência pela Universidade de São Paulo (USP) e Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela; Procurador do Estado; foi Conselheiro da OAB-PB, Professor da Escola Superior da Magistratura e ocupou relevantes cargos públicos na Paraíba, tais como secretário de Estado de Apoio Parlamentar, da Administração, Chefe da Casa Civil e de Comunicação. Na iniciativa privada, é sócio fundador do escritório de advocacia SW Advogados Associados, em sociedade com o advogado Walter Agra.
