Em seu quarto mandato consecutivo na Câmara Federal, o paraibano Aguinaldo Ribeiro, do Progressistas, foi escolhido pela primeira vez como o melhor deputado pelo júri no Prêmio “Congresso em Foco 2023”. Aguinaldo se destacou, neste ano, no papel de relator da reforma tributária, proposta que após mais de 30 anos de tentativas, foi aprovada pelos deputados e agora está em análise no Senado. O resultado da premiação foi anunciado na noite de ontem, 21, em Brasília, durante a cerimônia de entrega do troféu mais importante da política paraibana.
Ao todo, foram premiados os dez deputados mais bem avaliados pelo júri especializado: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), Delegada Katarina (PSD-SE), Camila Jara (PT-MS), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), Adriana Ventura (Novo-SP), Erika Hilton (Psol-SP), Guilherme Boulos (Psol-SP), José Silva (SD-MG), Erika Kokay (PT-DF). Ao receber o troféu, Aguinaldo Ribeiro disse que o país já não acreditava mais na hipótese da reforma tributária avançar após tantas décadas, mas, que, diante do foco do projeto ser a simplificação com transparência, a proposta finalmente conseguiu tramitar na Câmara e chegar ao Senado Federal.
“Gostaria de agradecer a Deus e à minha família. Defendemos a boa política, a democracia e o Brasil”, finalizou Aguinaldo Ribeiro. Fizeram parte do júri este ano: Priscila Cruz, presidente e co-fundadora do Todos pela Educação, Adayse Bossolani, assessora de advocacia da ACT – Promoção da Saúde, Carlos Melo, sociólogo e cientista político, mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Ricardo Sennes, sócio-diretor da Prospectiva, Mara Karina Sousa e Silva, jornalista e especialista em comunicação política, e Sylvio Costa, fundador do “Congresso em Foco”.
De acordo com o regulamento, cabia ao júri levar em conta para a definição dos melhores parlamentares do ano: a) assiduidade em sessões deliberativas; b) participação nos debates do Parlamento; c) o desempenho na apresentação de propostas legislativas; d0 capacidade de articulação política; e) os compromissos no combate à corrupção e ao desperdício de recursos públicos; f) seu compromisso em defesa da democracia, do desenvolvimento sustentável e da educação.
O sistema de votação foi auditado pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, que atestou em documento a lisura do sistema. Além do público, também definiram os melhores na Câmara e no Senado um júri especializado e jornalistas que cobrem o Congresso. O júri também indicou os melhores na Defesa da Educação, categoria especial promovida pelo Todos pela Educação e no Clima e Sustentabilidade, oferecida pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade. Além dos jurados, também apontaram os melhores parlamentares do ano o público, na votação pela internet, e jornalistas que acompanham o Congresso Nacional.
Conforme o regulamento deste ano, puderam concorrer deputados e senadores com pelo menos 60 dias de mandato em 2023; não respondiam a processos de improbidade administrativa nem a acusações criminais perante o Judiciário e nem tivessem feito, por meio de atos e declarações, apologia da tortura, da violência ou de outras práticas em flagrante confronto com o Estado Democrático de Direito e o respeito aos direitos humanos. A relação dos aptos foi elaborada após exaustivo trabalho realizado pela equipe do Congresso em Foco em todos os tribunais do país. Criado em 2006, o prêmio é uma iniciativa do “Congresso em Foco” que tem como finalidade distinguir os melhores parlamentares do Congresso Nacional e estimular a cidadania a acompanhar seus representantes de modo ativo, assim como a participar plenamente da vida política. A realização do projeto só é possível graças ao apoio de várias entidades parceiras.