Ao ensejo do Dia do Professor, o deputado estadual Michel Henrique, do Republicanos, informou que apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Paraíba propondo a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de produtos eletrônicos, como computadores, smartphones e tablets, por professores. O benefício, de acordo com o texto, se destina exclusivamente a professores que estão em exercício nas instituições públicas paraibanas, desde o ensino fundamental até o ensino médio.
Michel Henrique destacou o valor dos educadores para a sociedade e parabenizou professoras e professores pelo dia comemorativo. “Este benefício visa reconhecer o papel vital dos professores da rede pública no desenvolvimento social. Além disso, a medida facilita o acesso à tecnologia, ajudando a aprimorar as técnicas de ensino e promovendo a inclusão digital. Meus parabéns aos mestres da educação pelo dia de homenagens e contem com o nosso mandato na luta pelos seus direitos”, expressou o parlamentar.
O projeto em tramitação destaca, ainda, que os docentes deverão comprovar sua posição na rede de ensino público por meio de um documento emitido pela Secretaria de Educação correspondente. É importante notar que a isenção proposta não será aplicável a produtos com valor superior a R$ 6.000,00, sendo esse montante ajustado anualmente de acordo com o índice oficial da inflação. No entanto, existe uma ressalva: a venda desses produtos para terceiros dentro de um ano após a compra implicará no pagamento do ICMS que foi dispensado. Vale lembrar que recentemente foi aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba uma alteração na alíquota do ICMS no Estado, passando de 18% para 20%, a partir de janeiro de 2024. No entanto, o deputado Michel Henrique votou contra essa mudança.
