Kubitschek Pinheiro
O professor e advogado Rodrigo Toscano de Brito foi empossado nessa quarta-feira (17) como novo membro fundador da “Academia Brasileira de Direito Civil” – ABDC. O evento aconteceu na Escola da Magistratura Paulista-EPM, em São Paulo, sob a presidência da professora Rosa Maria de Andrade Nery e do professor Roger Aguiar Silva, presidente administrativo da entidade. Na mesa, os acadêmicos Sílvio Venosa, Nestor Duarte, Régis Fichtner e o membro associado Carlos Maia.
O civilista Rodrigo Toscano de Brito, que tem vasto currículo na área e em outros campos jurídicos, destacou, em seu discurso de posse, a influência e importância dos professores na escolha das carreiras pessoais de cada um e, no seu caso, dos professores de Direito Civil, que foram relevantes na decisão de se tornar um civilista, dando ênfase especial à influência da professora Maria Helena Diniz, sua orientadora nos cursos de pós-graduação.
Toscano também expressou também sua satisfação em poder fazer parte da ABDC, como membro fundador, ao lado de civilistas importantes do Brasil, especialmente por ocupar a vaga do professor Arruda Alvim. “Um dos civilistas que deixou maior legado para o direito civil brasileiro, falecido em 2021, de quem fui aluno durante os cursos de pós-graduação na PUC-SP”.
Ao afirmar ter consciência da relevância da Academia, Rodrigo Toscano de Brito lembrou sobretudo “dos objetivos estatutários destinados à perpetuação das letras jurídicas, no âmbito do direito civil; da divulgação do Direito Civil e da preservação da memória e obra dos civilistas brasileiros”.
Rodrigo Toscano de Brito é doutor e mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP, professor de direito civil da Universidade Federal da Paraíba, nos cursos de graduação e pós-graduação e advogado. Atualmente é Conselheiro Federal da OAB pelo Estado da Paraíba e presidente da Comissão Nacional de Direito Civil do CFOAB.
Sobre ABDC
A ABDC é uma instituição de âmbito nacional e congrega civilistas de várias regiões do Brasil. A presidência da instituição é exercida atualmente pelo presidente científico e pelo presidente administrativo, funções ocupadas, atual e respectivamente, pela professora Rosa Maria Nery (SP), e pelo professor Róger Silva Aguiar (MG). A ADBC também é conhecida por incentivar o estudo do Direito Civil através da “Olimpíada do Conhecimento Jurídico”, que congrega estudantes de diversas universidades do Brasil, e que também teve sua versão de 2023 iniciada ontem, em São Paulo, após a posse de Rodrigo Toscano de Brito.
A vaga preenchida se deu em decorrência do falecimento do acadêmico e professor José Manuel de Arruda Alvim.
Membros – A “Academia Brasileira de Direito Civil” é composta, atualmente, pelos seguintes membros: Alexandre Elias Ferreira, Alexandre Ferreira de Assunção Alves, Álvaro Vilaça Azevedo, Arnaldo Rizzardo, Bruno Miragem, Carlos Roberto Barbosa Moreira, Carlos Roberto Gonçalves, Cláudia Lima Marques, Giovanni Ettori Nanni, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Joel Dias Figueira Júnior, Jones Figueiredo Alves, José Fernando Simão, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Judith Martins-Costa, Luiz Edson Fachin, Márcio Souza Guimarães, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Mario Delgado, Melhim Namem Chalhub, Nelson Nery Júnior, Nestor Duarte, Pablo Stolze, Patrícia Ribeiro Serra Vieira, Régis Fichtner, Ricardo-César Pereira Lira, Rodolfo Pamplona Filho, Róger Silva Aguiar, Rosa Maria Nery, Sérgio Cavalieri Filho, Silvio de Salvo Venosa, Thiago Neves e Rodrigo Toscano de Brito.
Também já foram acadêmicos da ABDC, os professores Antônio Junqueira de Azevedo, José Carlos Moreira Alves, José Manuel de Arruda Alvim, Paulo de Tarso Sanseverino e Zeno Veloso, os quatro últimos, falecidos nos últimos três anos, deixando um legado relevante para o direito civil brasileiro.