A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa da Paraíba realizou audiência pública ontem à tarde para discutir sobre a liberdade religiosa no Estado. O evento, proposto pelo deputado Hervázio Bezerra (PSB), ocorreu no Plenário “Deputado José Mariz” e reuniu representantes de diversos segmentos religiosos, além de intelectuais e especialistas no assunto. Ao justificar a realização do evento, Hervázio lembrou que esse é o papel da Assembleia Legislativa, a Casa do Povo, “que acolhe e ausculta e faz os encaminhamentos. Uma audiência importante como essa, que tem a transmissão da TV Assembleia e a cobertura da imprensa, gera o debate e promove a conscientização. E problemas como esse só se resolvem com a conscientização, maturidade, equilíbrio e respeito”, disse.
O professor Francisco Garcia afirmou, na oportunidade, que é muito importante desmistificar as diferenças ou confusões que acontecem envolvendo o tema da liberdade religiosa, “até porque nós temos a Constituição Federal, a conhecida Constituição Cidadã, que no inciso 8 do artigo 19 garante a liberdade de qualquer culto, além de ser outorgada e assegurada a imunidade aos templos religiosos. Ou seja, as casas religiosas não pagam nenhum imposto, o que significa que o Estado não intervém de maneira alguma na liberdade de manifestação religiosa”. A procuradora dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Janaína Andrade de Souza, lembra que a discussão no Legislativo foi sugerida pelo próprio MPF por ocasião de um evento sobre a liberdade religiosa que contou com a presença do deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia.
– Nós solicitamos ao presidente desta Casa um espaço para os representantes dessas expressões religiosas, a fim de fazerem as suas reivindicações, levando aos parlamentares do Estado os seus anseios, enquanto pessoas que precisam ser respeitadas – explicou. Ela informou, ainda, que de acordo com dados do Ministério da Justiça, nos últimos três anos triplicaram os números de denúncias dos casos de violação à liberdade religiosa no Brasil. Já Erika Santos Martins, sacerdotisa da Umbanda e Jurema Sagrada na Paraíba e integrante do Fórum da Diversidade Religiosa, considerou de fundamental importância a realização da audiência pública. “Nós temos um olhar bem amplo para todas as expressões religiosas e eu acho que é de fundamental importância a gente estar presente aqui, ocupando esse espaço”, manifestou.
O sacerdote Saulo de Menezes Ferreira Ribeiro, representante da Wicca (uma religião pagã que se dedica ao conhecimento da espiritualidade a partir da natureza e da psique humana), que corresponde à bruxaria internacional na Paraíba, disse que a audiência “é primaz, porque reúne várias outras lideranças religiosas, o que para nós facilita o entendimento da visão enquanto religião”. Falou do seu reconhecimento e do “patamar muito importante como religioso ou para minha própria religião” o convite para participar do debate realizado. A promotora de Justiça Liana Carvalho, coordenadora do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial do Ministério Público do Estado, falou da importância de se tratar sobre as diferenças das religiões na Paraíba. “É muito importante essa iniciativa do Legislativo Paraibano porque a diversidade tem que ser discutida e respeitada. É importante ver todas as vertentes, todas as singularidades das religiões”, declarou.
