O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, do Avante, foi recebido, ontem, pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Fátima Bezerra Maranhão e, na oportunidade, buscou informações sobre a definição da nova composição do Legislativo. Também convidou a magistrada para uma sessão especial alusiva ao Dia das Mulheres, marcada para 11 de março, e informou que ela é uma das homenageadas.
O aumento do número de vereadores na Câmara Municipal de João Pessoa foi aprovado há um ano por meio da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal 8/2022 da Mesa Diretora. Ela prevê a elevação do número de parlamentares de 27 para 29. A efetivação não implica em gastos extras para o Legislativo, já que não há alteração no duodécimo usado para custear o colegiado, segundo revelou Dinho Dowsley.
O texto aprovado na Câmara de João Pessoa foi comunicado ao TRE para que a nova composição esteja prevista já para as eleições deste ano. A desembargadora informou que os trâmites foram providenciados, faltando apenas a formalização das mudanças, que ficam a cargo do juízo da septuagésima quarta Vara Eleitoral. A elevação do número de vereadores decorre do crescimento populacional da cidade, que supera a marca de 800 mil habitantes.
Após a reunião, o presidente da Casa de Napoleão Laureano afirmou: “A elevação do número de vereadores garante, sobretudo, uma maior representação do cidadão na Câmara Municipal de João Pessoa. Da classe política, o vereador é o representante mais próximo da população. É a ele que as pessoas procuram para intermediar soluções dos problemas junto ao Executivo”. Sobre o segundo ponto da pauta, a audiência pública alusiva ao Dia da Mulher, a proposta visa não apenas homenagear personalidades que trabalham por uma Paraíba melhor. Ela visa, também, o debate de temas como enfrentamento da violência e formas de ampliar a participação feminina na política e no mercado de trabalho.