Está prevista para hoje a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, liderada pela Confederação Nacional dos Municípios e que deve reunir cerca de 11 mil lideranças municipais. O evento ganha mais força diante da realização de eleições municipais em outubro e reunirá autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Esta é a primeira vez no mandato que o titular do Planalto participa da mobilização. No ano passado, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, substituiu Lula, que se recuperava de uma broncopneumonia.
A marcha é, tradicionalmente, uma oportunidade para prefeitos, vice-prefeitos, secretários e vereadores se reunirem com deputados, senadores e outras autoridades em busca de apoio a seus projetos de interesse. Neste ano, uma das principais bandeiras é a desoneração da folha de pagamento dos municípios. Na última semana, o governo aceitou a proposta da CNM de manter a alíquota em 8% em 2024. A entidade também propôs um escalonamento de 10% em 2025, 12% em 2026 e 14% em 2027, mas nenhuma das alíquotas recebeu o aval do governo.
Além disso, deve ser discutido o impacto de desastres naturais como a catástrofe que afeta o Rio Grande do Sul, sobre os municípios. Segundo a CNM, os desastres causaram prejuízos de R$ 639 bilhões nos últimos anos. “Todos os municípios do Brasil tiveram eventos da natureza que ocasionaram problemas à comunidade e a prefeituras’, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Com a proximidade das eleições municipais, os membros do Congresso Nacional pressionaram o governo federal para aumentar a liberação de emendas parlamentares para as prefeituras. Os presidentes da Câmara e do Senado destacaram que um dos focos deste ano está em atender as pautas dos municípios, tendo as eleições como pano de fundo. O presidente Lula havia sancionado o orçamento de 2024 com veto de R$ 5,6 bilhões destinado para as emendas parlamentares de comissão. Para amenizar a situação entre Executivo e Legislativo, o governo federal fechou um acordo com o Congresso e restabeleceu R$ 4,25 bilhões dos recursos das emendas apresentadas pelas comissões.
