O deputado estadual Jutay Meneses, do Republicanos, considerou alarmante o número de denúncias de violência contra idosos, registrado este ano. Segundo ele, o Disque 100 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos já registrou mais de 74 mil denúncias entre janeiro e junho de 2024. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, até o ano de 2050 o número de idosos triplicará e passará dos atuais 400 milhões de pessoas para 1,2 bilhões em nível mundial. A entidade também afirma que pelo menos 142 milhões de pessoas com mais de 60 anos não conseguem ter suas necessidades básicas atendidas ao redor do globo.
O número de denúncias é tão alarmante, conforme Jutay, que a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa lançou uma campanha de enfrentamento contra o idadismo ou preconceito contra pessoas idosas. A campanha acontece também em vista do Junho Violeta e do Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra o Idoso, celebrado neste sábado.
Jutay Meneses informou que tem um trabalho em defesa da pessoa idosa na Assembleia Legislativa da Paraíba e reafirmou a importância da denúncia como forma de garantir um posicionamento mais firme por parte do poder público na construção de políticas públicas capazes de garantir a segurança dos idosos. “Muitas vezes o idoso não sabe que o que está sofrendo equivale a maus tratos e, quando sabe, tem medo de denunciar. Por isso, é importante alertar o idoso sobre todos os tipos de crimes e formas de denunciar. O Disque 100 vem revelando que aumentou o número de agressões dos netos contra os avós. Por isso é importante denunciar para que sejam formuladas políticas públicas para melhorar a qualidade de vida dos nossos idosos”, destacou o deputado.
Na Paraíba, o parlamentar tem apresentado projetos de lei que garantem o cuidado dessa população. Ele é autor da Lei 11.182/2018, que cria o cadastro estadual de profissionais que trabalham ou cuidam de idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes. Também é de sua autoria a lei que garante a implantação do projeto para institucionalizar o programa Sorriso Saudável na terceira idade, que é voltado para pessoas que moram em clínicas, residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares. Jutay concluiu lembrando que a violência contra o idoso é crime previsto em lei, Constituição Federal, Estatuto do Idoso e Código Penal.
