Nonato Guedes
A bancada federal da Paraíba no Congresso Nacional destacou-se com brilhantismo na trigésima primeira edição dos “Cem Cabeças” do Parlamento, apontados pelo Diap – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Composta de 15 integrantes, a bancada paraibana emplacou oito expoentes da lista divulgada pelo organismo, nela figurando os três senadores – Veneziano Vital do Rêgo (MDB), Efraim Filho (União Brasil) e Daniella Ribeiro (PSD) – e cinco deputados federais – Wellington Roberto (PL), Hugo Motta (Republicanos), Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), Gervásio Maia (PSB) e Romero Rodrigues (Podemos). O Nordeste ficou em segundo lugar no contexto e a Paraíba posicionou-se em primeiro lugar no ranking, desbancando Estados mais competitivos da região.
Na classificação do Diap, os “Cabeças” do Congresso Nacional são aqueles parlamentares que se diferenciam dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades descritas no levantamento deste ano. Entre os atributos que caracterizam protagonismo no processo legislativo se destacam a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade que é dinâmica e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando a repercussão e tomada de decisão. Enfim, é o parlamentar que, isoladamente, ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar papel e contexto para desempenhar o processo legislativo. O senador paraibano Efraim Filho projetou-se, por exemplo, ao liderar articulação para aprovar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, enquanto Veneziano Vital tem visibilidade na primeira vice-presidência do Senado e Daniella Ribeiro, até pouco tempo, presidiu a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, por sua vez, ganhou notoriedade como relator da reforma tributária, tendo desenvolvido uma vasta agenda de audiências públicas e de debates entre parlamentares e junto a setores de representação da sociedade, em busca de consensos para formatar texto que se tornasse viável. A sua atuação acabou repercutindo nas discussões agitadas dentro do próprio Senado, onde o relator do projeto de reforma tributária foi o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas. Gervásio Maia, por sua vez, integra o colegiado de líderes, com participação nas decisões, tendo tido papel marcante na defesa do regime democrático em face dos atos terroristas de 8 de janeiro em Brasília, com depredação de sedes dos três Poderes da República por parte de apoiadores fanáticos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os demais deputados da Paraíba têm ocupado espaços na mídia com intervenções em debates de assuntos de interesse público e, também, com proposições consideradas importantes para transformar a realidade brasileira.
Entre os 100 parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso Nacional em 2024, 69 são deputados e 31 senadores. Desses, 24% são novos em relação aos “Cabeças de 2023”. Dos 24 novos, 17 são deputados e sete senadores. Além dos 100 “Cabeças”, desde a sétima edição da série, o Diap divulga levantamento que inclui na publicação anexo com outros 50 parlamentares. São os deputados e senadores “em ascensão”, que, mesmo não fazendo parte do grupo dos 100 mais influentes, têm recebido missões partidárias, podendo, mantida a trajetória ascendente, estar futuramente na elite parlamentar. Pode-se dizer que estão entre os 150 mais influentes e, dos 50 em ascensão, 26 são novos parlamentares, sendo 25 deputados e um senador. Uma pesquisa também do Diap revelou que o número de partidos com representação no Congresso Nacional chega a 20, o mesmo número de 2023. Em 2022, eram 23. Dos 20 partidos, dois (Avante e PRD) não possuem representantes na elite parlamentar. Quanto à representatividade, incluindo deputados e senadores, o partido com menor presença entre os “Cabeças” 2024 do Congresso Nacional tem 1 parlamentar, e o partido com maior participação tem 21.
PT e PL, respectivamente, lideram o ranking entre os parlamentares mais influentes do Congresso Nacional em 2024. O primeiro por ser o partido do presidente da República e o segundo por ser o maior partido a liderar a oposição ao governo. O PT, partido do chefe do Poder Executivo Federal, possui a maior representação entre os “Cabeças” 2024 do Congresso Nacional deste ano, mesmo sendo a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados. Organizado em núcleos temáticos, o partido sempre exerceu muita influência na agenda legislativa, mesmo quando estava na oposição. Nesta edição, conta com 21 dos 100 “Cabeças”. O PL, na oposição a partir de 2023, mesmo sendo a maior bancada no Congresso Nacional, ocupa a segunda posição, entre os parlamentares mais influentes, com 12 representantes. Não fossem o radicalismo e fundamentalismo de parte significativa da bancada, certamente teria espaço maior na elite parlamentar e, em consequência, maior peso na condução da agenda e na definição das políticas públicas. Na terceira posição, com 11 parlamentares, está o PSD, que tem como um dos “Cabeças” do Congresso 2024 o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (MG).