O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, Harrison Targino, informou que a OAB disponibilizou um site com orientações e informações sobre a eleição para formação da lista sêxtupla para o preenchimento de vaga por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado. O site pode ser conhecido por meio do endereço eletrônico https:/www.oabpb.org.br/eleições-quinto,
De acordo com o dirigente da instituição, a plataforma disponibiliza links para inscrição online e os atos normativos que regerão o processo eleitoral, a exemplo do edital e da resolução que determina paridade de gênero nas eleições, bem como o provimento. Harrison Targino lembrou que o projeto de Lei Complementar, proposto pela presidência do TJPB, que trata da reestruturação do Segundo Grau e cria sete novos cargos de desembargadores, só disponibilizou vagas para advocacia, após as reivindicações feitas pela OAB-PB junto à Corte de Justiça.
“A nossa luta foi para a garantia do espaço da Advocacia, desde quando o projeto apontava para quatro vagas e o espaço do Quinto Constitucional para o MP. Isso nos levou a uma grande articulação para amoldar os espaços e garantir a vaga de advocacia. Nossa conquista representa o sentimento de que a luta valeu a pena”, disse Harrison. Explicou, ainda que no site consta também a portaria de nomeação dos membros da comissão eleitoral composta pelos advogados e advogadas: Afrânio de Mello, Gilvania Maciel, Tainá de Freitas, José Edísio Souto e Laplace Guedes, que irá organizar, dirigir e supervisionar todo o processo eleitoral. A plataforma também disponibiliza contatos, tanto suporte do setor Tecnologia da Informação da OAB-PB para eventuais dúvidas no processo de inscrição online como o contato do suporte jurídico para dúvidas no telefone ou WhatsApp para fins de questionamento ou sanar dúvidas.
