O impacto social e a melhoria na qualidade de vida da população brasileira foram destacados pelo deputado federal Ruy Carneiro, após a aprovação do projeto que regulamenta a reforma tributária na Câmara Federal. O parlamentar celebrou a isenção total de impostos para remédios e diversos produtos da cesta básica.
Ruy acredita que essas medidas são um importante avanço social, principalmente por ampliarem o acesso das pessoas que vivem em maior vulnerabilidade a todos esses itens.
“Zerar impostos de remédios e de alimentos que fazem parte da rotina do brasileiro é uma conquista histórica e que alcança todas as classes sociais. Isso vai proporcionar mais comida na mesa das pessoas, alimentação com mais qualidade e consequentemente mais saúde. Apesar de beneficiar todos os públicos, é um avanço ainda maior para as populações de baixa renda”, ressaltou o deputado.
Entre os produtos com alíquota zero estão carnes, peixes, queijos, sal, óleo de milho, aveia e farinhas. Já entre os medicamentos, aqueles que não foram incluídos na lista para a redução total de impostos, vão contar com redução de 60% da alíquota geral.
A proposta ainda prevê redução de impostos para dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência, produtos de cuidados básicos à saúde menstrual, além de outros segmentos. A matéria agora segue para análise do Senado Federal.