A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira, o Projeto de Lei Complementar 27/2024, que eleva a Comarca de Cajazeiras à instância final, equivalente à Terceira Entrância. Esta é uma luta antiga da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, encabeçada pelo presidente da OAB-PB Harrison Targino, tendo a solicitação inicial para elevação da comarca apresentada em 2022. A matéria agora segue para sanção do Executivo Estadual.
“É importante manter um bom diálogo e parceria com as instituições e foi através disso que conseguimos concretizar essa luta. Entendo que a política é uma forma de transformação e a partir de um bom diálogo conseguimos melhorar o sistema e, consequentemente, a vida das pessoas. Deixo meu agradecimento a todos os deputados e ao Pleno do Tribunal de Justiça por garantir que a comarca de Cajazeiras seja elevada à terceira entrância”, disse Harrison Targino.
Logo após a aprovação do anteprojeto no Tribunal de Justiça da Paraíba, Harrison Targino entrou em contato com o presidente da ALPB, Adriano Galdino, pedindo agilidade na apreciação e aprovação da matéria pelos deputados estaduais. “Nosso agradecimento ao presidente Adriano Galdino que entendeu a necessidade para aprovação dessa matéria, colocando-a na pauta em uma sessão extraordinária”, disse.
O presidente da ALPB, Adriano Galdino, destacou que a Casa apoiou o pleito da OAB-PB, atuando como articuladora entre os Poderes. “Nós recebemos comitivas do sertão paraibano, marcamos audiência com o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, com o presidente do Tribunal de Justiça, que acompanhou os advogados de Cajazeiras nessa luta e que hoje chega ao resultado final com essa vitória”, comentou Adriano Galdino.
Em 2022, Harrison iniciou as articulações e diálogo para a elevação da comarca de Cajazeiras. Um ano depois foi realizada uma audiência pública para discutir medidas e instrumentos que possibilitem a elevação da comarca, além de reuniões com oi TJPB para defesa do pleito, sendo a última realizada entre Harrison Targino e o presidente do Tribunal, desembargador João Benedito, este ano.
