O Movimento “Diretas Já” lançou um manifesto explicando os motivos da luta pelas eleições diretas para escolha do presidente e demais diretores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O grupo é composto por advogados e advogadas da Paraíba. Atualmente, apenas os dirigentes das 27 Seccionais da entidade de classe são escolhidos pelo voto direto, enquanto o presidente nacional é escolhido de modo indireto. O movimento busca democratizar o processo de escolha dos dirigentes do órgão máximo da advocacia brasileira.
– Em momentos importantes da nossa história, a OAB esteve na linha de frente, como na luta pelas Diretas Já, movimento que completou 40 anos em 2024 e marcou a redemocratização do Brasil, inspirando o nome do nosso manifesto. Hoje, como herdeiros dessa tradição, nós, advogados e advogadas da Paraíba lançamos o movimento “Diretas Já” propondo a democratização da escolha dos dirigentes do Conselho Federal da OAB – diz o manifesto.
O grupo propõe uma reforma no sistema eleitoral da OAB, aproveitando a estrutura já existente das eleições das Seccionais para realizar uma eleição unificada. Sugere que essa eleição ocorra no dia 18 de novembro, data que marca a criação da OAB no Brasil, reduzindo custos e promovendo a integração nacional. Essa mudança só será possível com a aprovação de um projeto de lei que modifique o sistema de escolha.
Lembra o manifesto que a Ordem dos Advogados do Brasil “sempre foi um bastião na defesa da democracia e dos direitos civis em nosso país”. Propõe, além da democratização, a paridade de gênero nas chapas, refletindo a diversidade e equidade que a profissão deve espelhar. “Propomos, ainda, que a representatividade regional seja garantida de maneira oficial, permitindo que cada região ocupe um espaço na diretoria do Conselho Federal”.
