Na reabertura, ontem, dos trabalhos legislativos do segundo semestre de 2024, o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (Avante) alertou para a necessidade dos vereadores conciliarem a campanha à reeleição com a atuação em plenário, não descartando a hipótese de cortar o ponto dos faltosos. A maioria dos integrantes da Casa de Napoleão Laureano vai disputar um novo mandato, tendo que se dedicar à caça aos votos e a agendas com eleitores nos bairros da Capital, mas Dinho lembrou que o compromisso com o interesse público deve prevalecer no comparecimento a sessões e na votação de matérias relevantes. Atualmente, uma vereadora – Eliza Virgínia, do PP, está licenciada enquanto exerce o mandato de deputada federal na vaga de Mersinho Lucena, que se licenciou para dedicar-se à campanha do seu pai, Cícero Lucena, à reeleição à prefeitura. Mas Eliza afirmou que não se descuidará do “corpo a corpo” para ser reconduzida ao legislativo municipal.
Na reabertura dos trabalhos, os vereadores debateram a isenção de impostos para academia de ginástica e profissionais de educação física que trabalham nos estabelecimentos como treinador pessoal. Na ocasião, foi lido o projeto de lei ordinária que dispõe sobre a isenção de 20% do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) cobrados às academias de ginástica que não exigirem o pagamento de taxas de serviços de treinamento pessoal. O projeto ainda precisa ser apreciado nas comissões permanentes da Casa para ser votado em plenário. Durante a votação, duas indicações sobre o assunto foram aprovadas pelos parlamentares. A Indicação 43/2024 propõe isenção total de ISS cobrado ao treinador pessoal pelo período de cinco anos. Já a Indicação 44/2024 sugere a redução do ISS cobrado às academias que disponibilizarem catraca livre para o profissional de treinamento pessoal, como forma de incentivo aos empresários do segmento na Capital. As Indicações aprovadas são encaminhadas ao Executivo Municipal como sugestão de projeto e, caso as matérias sejam acatadas, serão enviadas para apreciação da Casa.
O presidente Dinho Dowsley destacou como vão ocorrer as atividades neste período, que exige cautela no tocante às questões eleitorais. Informou que a Mesa Diretora já orientou os vereadores sobre as vedações no período eleitoral e salientou a necessidade de manutenção das atividades parlamentares a serviço da população. “Vamos saber separar o momento político das atividades parlamentares normais. Cada um sabe da sua obrigação”, reforçou o presidente, garantindo a manutenção das sessões plenárias e reuniões de comissões. “Neste período eleitoral existem algumas restrições, inclusive o site da Casa e as redes sociais já estão desativados. Tomamos as providências para que a legislação eleitoral seja respeitada. Vamos cumprir as normas e o regimento interno da Casa”, ressaltou o gestor, lembrando que antes do encerramento do primeiro semestre a Câmara realizou um treinamento para os servidores com orientações sobre as condutas vedadas no período eleitoral.
