Audiência pública promovida, ontem, na Assembleia Legislativa da Paraíba, foi marcada por cobranças de maior reconhecimento ao Estado na memória sobre os eventos da Confederação do Equador. O evento foi promovido pela comissão temporária do Senado, que planeja a comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador, revolta iniciada em 1824 no Nordeste contra a monarquia de Dom Pedro I e em defesa da implantação de um regime republicano.
O senador André Amaral, do União Brasil-Paraíba, na presidência dos trabalhos, disse que a Confederação do Equador foi essencial para consolidar a unidade nacional, a identidade nordestina e os ideais democráticos. Ele chamou a atenção para a dimensão do movimento na Paraíba, marcada por expressivos confrontos armados, e questionou a escassez de registros sobre a participação do Estado no que foi provavelmente o maior conflito interno do Brasil.
– Os ideais de liberdade, democracia e cidadania moveram a todos os paraibanos, sobretudo do interior do Estado, a não aceitarem a imposição de Dom Pedro I na indicação dos governantes da província – afirmou.
O senador licenciado Efraim Filho (PB), em mensagem de vídeo, definiu o papel da Paraíba como decisivo para a Confederação do Equador e digno de um resgate histórico. Ele disse esperar que o Instituto Histórico e Geográfico Paraibano possa contribuir com documentos atestando a memória dos eventos. “É uma alegria contribuir com a participação da Paraíba neste evento histórico que moldou muitos dos acontecimentos que vieram em sequência”, acrescentou.
A presidente da comissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE), também em mensagem de vídeo, revelou que apesar da repressão do Império os ideais da Confederação do Equador “não morreram”. E aduziu: “Não foi um movimento separatista, mas um movimento federativo. Por isso é tão atual”. Representando o IHGP, Josemir Camilo de Melo reconheceu que as atenções dos historiadores habitualmente se voltam para Pernambuco como “mãe” da Confederação do Equador, mas a Paraíba e o Ceará também merecem reconhecimento. Ele resumiu a história do movimento e listou os atos arbitrários de Dom Pedro I, que levaram as províncias a se rebelarem contra o poder central.
– Dom Pedro estava tentando impor o Presidente (chefe de governo da província) dele em Pernambuco. Não conseguiu e mandou uma esquadra com o almirante nacional dirigindo, para acabar com Pernambuco – exemplificou.
Já o professor da Universidade Federal da Paraíba, Ângelo Emílio da Silva Pessoa, rejeitou o conhecimento histórico como “repositório de curiosidades” e defendeu o estudo da Confederação do Equador como contribuição para entender melhor os tempos de hoje. Ele destacou a rejeição das províncias à Constituição outorgada por Dom Pedro I, que era centralista e eliminava grande parte do poder local e provincial. “Isso é importante porque estamos aqui, em 2024, e não equacionamos o pacto federativo. O pacto federativo é um elemento ainda em aberto”.
Andreza Rodrigues dos Santos, professora da rede estadual da Paraíba, exibiu vídeo sobre a Batalha do Riacho das Pedras, ocorrida em Itabaiana e considerada a maior batalha verificada em solo paraibano. Ela destacou o protagonismo de Félix Antônio Ferreira de Albuquerque na liderança dos rebeldes e ressalvou que ainda há obstáculos para disseminar esse conhecimento. “Nos livros didáticos não tem, não encontramos. Nós, professores de História, temos que dar nossos pulos (…) Os livros que falam são poucos, nem sempre se encontram na biblioteca”.
O ex-deputado federal André Amaral Filho enalteceu a importância política da Paraíba pela capacidade de se posicionar contra o autoritarismo do poder central. Ele também lamentou o pouco conhecimento sobre a participação paraibana na Confederação do Equador e em outros eventos de dimensão nacional. “É um momento importante para a gente não só falar dos 200 anos, mas chamar o feito à ordem para fazer com que a Paraíba conheça sua história”.
O objetivo da comissão temporária é planejar e coordenar as atividades alusivas ao bicentenário da Confederação. A comissão foi estabelecida a partir de requerimento apresentado pela senadora Teresa Leitão. No pedido, Teresa sustenta que a revolução da Confederação do Equador foi um marco na história das lutas democráticas no Brasil. O movimento revolucionário eclodiu em 2 de julho de 1824 no Nordeste, tendo início em Pernambuco mas rapidamente se espalhando para províncias vizinhas como a Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Na época, o movimento foi proibido e severamente perseguido pelas tropas leais ao Imperador. Foram condenadas à morte 31 pessoas, entre elas o Frei Joaquim do Amor Divino, mais conhecido como Frei Caneca, que se tornou um herói entre os revolucionários.
